Ser\u00e1 realizado na pr\u00f3xima quinta-feira (21) o lan\u00e7amento do livro \u201cPol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos e necessidades fundamentais\u201d, do professor do curso de Direito do Centro de Ci\u00eancias e Jur\u00eddicas (CCJ) da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB), Marconi do \u00d3 Cat\u00e3o. O lan\u00e7amento acontece \u00e0s 10h, no Audit\u00f3rio do CCJ, e ter\u00e1 apresenta\u00e7\u00e3o do vice-reitor da Institui\u00e7\u00e3o, professor Fl\u00e1vio Romero Guimar\u00e3es.<\/p>\n
Lan\u00e7ado pela editora Multifoco, que tem o selo de excel\u00eancia \u201cAgra 21\u201d, a obra consiste em um estudo no \u00e2mbito interdisciplinar sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Teoria das Necessidades Humanas Fundamentais no contexto dos mecanismos jur\u00eddicos previstos na Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos para integra\u00e7\u00e3o dos catadores de materiais recicl\u00e1veis na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, objetivando a inclus\u00e3o social, emancipa\u00e7\u00e3o financeira e reconhecimento social e ambiental desse grupo social.<\/p>\n
Segundo o autor, para a compreens\u00e3o dessa tem\u00e1tica, torna-se imprescind\u00edvel uma abordagem sobre as iniquidades sociais como efeitos do fen\u00f4meno de globaliza\u00e7\u00e3o e suas repercuss\u00f5es nas cidades brasileiras, sobretudo no que diz respeito a atual problem\u00e1tica dos vazadouros a c\u00e9u aberto, ainda existente em nosso pa\u00eds. No livro, que nasceu da tese de Doutorado do autor em \u201cDireito da Cidade\u201d, o professor Cat\u00e3o procura converter uma teoria existente no Direito para um princ\u00edpio.<\/p>\n
\u201cNormalmente existe um grande dilema no Direito que \u00e9 a passagem do ser para o dever ser. Ou seja, do fato social para a norma. Neste livro, crio uma ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 passagem dessas duas teorias\u201d, frisou. Como exemplo concreto de sua pesquisa, o professor tomou como base os catadores de materiais recicl\u00e1veis, observando que a pol\u00edtica nacional dos res\u00edduos s\u00f3lidos, fala de integra\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social apenas na teoria. \u201cMinha proposta \u00e9 que exista um mecanismo diretamente atrelado com a condi\u00e7\u00e3o de catador de lixo, poder Executivo, Poder Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ou seja, uma vez sendo comprovado que aquele cidad\u00e3o vive da cata\u00e7\u00e3o, ele deveria ter um mecanismo mais eficaz em n\u00edvel de legislativo que favore\u00e7a a vida\u201d, destacou o autor.<\/p>\n
Este \u00e9 o terceiro livro do professor Marconi do \u00d3 Cat\u00e3o. Ele tamb\u00e9m \u00e9 autor das obras \u201cBiodireito: Direito de Personalidade\u201d e \u201cGenealogia do Direito `a Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
Texto:<\/strong> Severino Lopes<\/em><\/p>\n O post Professor de Direito da UEPB lan\u00e7a livro sobre Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos e necessidades fundamentais<\/a> apareceu primeiro em UEPB<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Será realizado na próxima quinta-feira (21) o lançamento do livro “Política Nacional de Resíduos Sólidos e necessidades fundamentais”, do professor do curso de Direito do Centro de Ciências e Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Marconi do Ó Catão. O lançamento acontece às 10h, no Auditório do CCJ, e terá apresentação do vice-reitor Leia Mais…<\/a><\/p>\n O post Professor de Direito da UEPB lança livro sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos e necessidades fundamentais<\/a> apareceu primeiro em UEPB<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[10,4,12],"tags":[],"class_list":["post-491","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ccj","category-noticias","category-noticias-destaque"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7WTDo-7V","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccj\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccj\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccj\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccj\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=491"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/491\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccj\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccj\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccj\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}