Ap\u00f3s uma d\u00e9cada de implementa\u00e7\u00e3o, com diversos avan\u00e7os conquistados, a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) consolida-se, na atualidade, enquanto um dispositivo primordial para o desenvolvimento das pol\u00edticas de transpar\u00eancia governamental. E foi com o objetivo de realizar um evento que celebre o anivers\u00e1rio deste dispositivo e reunir as experi\u00eancias desenvolvidas em todo o pa\u00eds, ser\u00e1 lan\u00e7ado, no dia 18 de maio, na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, o livro “10 anos de Lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o: limites, perspectivas e desafios”. A obra conta com um cap\u00edtulo escrito pelo professor do curso de Arquivologia da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB), Josemar Henrique de Melo.<\/p>\n
Intitulada “Conselho Municipal de Transpar\u00eancia como instrumento de aperfei\u00e7oamento da LAI”, o texto do docente da UEPB re\u00fane a experi\u00eancia adquirida durante os anos em que Josemar Henrique esteve representando a UEPB no Conselho Municipal de Transpar\u00eancia P\u00fablica e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa. “Desde 2013 tenho participado da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de transpar\u00eancia no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa. Reformulamos o Conselho Municipal de Transpar\u00eancia e acompanhamos o Projeto de Lei que instituiu o arquivo p\u00fablico de Jo\u00e3o Pessoa. E esse texto \u00e9 um memorial que apresenta esse processo e mostra a for\u00e7a do Conselho Municipal de Transpar\u00eancia para apoiar a LAI. Infelizmente, a maioria dos munic\u00edpios n\u00e3o possuem um \u00f3rg\u00e3o dessa natureza. Ent\u00e3o \u00e9 uma forma de demonstrar a import\u00e2ncia desse instrumento de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o”, avalia.<\/p>\n
O livro tem a coordena\u00e7\u00e3o geral da professora da Universidade de Bras\u00edlia, Elen Geraldes, e conta com outros 14 organizadores de v\u00e1rias universidades e associa\u00e7\u00f5es de pesquisa. A obra re\u00fane artigos e entrevistas de mais de 80 autores, que pertencem a aproximadamente 50
\ninstitui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa do Brasil e do exterior, analisando a LAI sob a perspectiva dos seus resultados, import\u00e2ncia, desafios e riscos e necessidade de aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n
Texto:<\/strong> Juliana Marques<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s uma d\u00e9cada de implementa\u00e7\u00e3o, com diversos avan\u00e7os conquistados, a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) consolida-se, na atualidade, enquanto um dispositivo primordial para o desenvolvimento das pol\u00edticas de transpar\u00eancia governamental. E foi com o objetivo de realizar um evento que celebre o anivers\u00e1rio deste dispositivo e reunir as experi\u00eancias desenvolvidas em todo o pa\u00eds, Leia Mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,13],"tags":[],"class_list":["post-8040","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-noticias-destaque"],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8040"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8040\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}