{"id":542,"date":"2013-07-25T15:45:14","date_gmt":"2013-07-25T15:45:14","guid":{"rendered":"\/ccbsa\/?p=542"},"modified":"2013-07-25T15:47:08","modified_gmt":"2013-07-25T15:47:08","slug":"seguranca-e-validade-juridica-para-documentos-digitais-sao-temas-discutidos-durante-mesa-redonda-no-campus-v","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/seguranca-e-validade-juridica-para-documentos-digitais-sao-temas-discutidos-durante-mesa-redonda-no-campus-v\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a e validade jur\u00eddica para documentos digitais s\u00e3o discutidos em evento no Campus V"},"content":{"rendered":"

\"DSC04048EDI\"<\/a>Com a presen\u00e7a de estudantes, docentes e profissionais de Arquivologia, Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e \u00e1reas afins, foi realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (25), no audit\u00f3rio Pioneiros do Campus V da Universidade Estadual da Para\u00edba, a mesa-redonda \u201cSeguran\u00e7a Digital e Validade Jur\u00eddica para documentos digitais\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o do diretor do CCJ da UEPB, professor Cl\u00e1udio Lucena e do docente do bacharelado em Arquivologia da UEPB Danilo Sousa.<\/p>\n

O evento foi organizado pelos estudantes do 5\u00ba per\u00edodo do curso de Arquivologia, vinculados ao componente curricular \u201cDocumentos digitais\u201d, que \u00e9 coordenado pelo professor Josemar Henrique de Melo. Na ocasi\u00e3o o diretor do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da UEPB, Campus I, professor Cl\u00e1udio Lucena, destacou a relev\u00e2ncia do tema e trouxe um relato da experi\u00eancia do poder judici\u00e1rio brasileiro no que concerne a digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n

\u201cAtualmente n\u00f3s j\u00e1 contamos com 20% dos processos do judici\u00e1rio de todo o pa\u00eds totalmente digitalizados, o que demonstra que temos uma \"DSC04035EDI\"<\/a>arquitetura que nos permite trabalhar com uma relativa tranquilidade e propriedade para garantir os requisitos que a Arquivologia e o direito entendem como essenciais para garantir a validade dos documentos, que s\u00e3o a autenticidade e integridade. Essa nossa experi\u00eancia faz com que o pa\u00eds se torne vanguarda em todo o mundo nessa \u00e1rea, nenhum outro pa\u00eds conseguiu alcan\u00e7ar o est\u00e1gio de automa\u00e7\u00e3o de processos judici\u00e1rios que o Brasil tem, e, por conta disso, eu, que h\u00e1 3 anos estudo essa tem\u00e1tica, tenho visitado diversos pa\u00edses para apresentar nossa viv\u00eancia\u201d, relata o professor Cl\u00e1udio Lucena.<\/p>\n

O professor Danilo Sousa apresentou um exposi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre o que \u00e9 o certificado digital, como pode ser adquirido, qual a aplica\u00e7\u00e3o, os benef\u00edcios alcan\u00e7ados ao obter esse tipo de certifica\u00e7\u00e3o, entre outros aspectos. \u201cEssa discuss\u00e3o \u00e9 muito pertinente na medida em que a utiliza\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o digital s\u00f3 cresce, sobretudo na iniciativa p\u00fablica, que utiliza desse m\u00e9todo de valida\u00e7\u00e3o, que garante a autenticidade e autoria da informa\u00e7\u00e3o, atendendo a uma exig\u00eancia de adequa\u00e7\u00e3o nessa nova forma de gerenciamento da informa\u00e7\u00e3o\u201d, explica o professor Danilo.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n

Desde 2001, as a\u00e7\u00f5es referentes aos documentos eletr\u00f4nicos no pa\u00eds s\u00e3o regulamentadas pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.200-2<\/a>, a primeira iniciativa governamental concreta neste sentido. A norma institui a infraestrutura brasileira de chaves p\u00fablicas ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o<\/a> em autarquia, entre outras quest\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o desta medida o Brasil passou a possuir uma infraestrutura p\u00fablica voltada ao est\u00edmulo e articula\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa cient\u00edfica e desenvolvimento tecnol\u00f3gico voltados \u00e0 populariza\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o digital ICP-Brasil, que garante a autenticidade, a integridade e a validade jur\u00eddica de documentos em forma eletr\u00f4nica, das aplica\u00e7\u00f5es de suporte e das aplica\u00e7\u00f5es habilitadas que utilizem certificados digitais ICP-Brasil, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas seguras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a presen\u00e7a de estudantes, docentes e profissionais de Arquivologia, Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e \u00e1reas afins, foi realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (25), no audit\u00f3rio Pioneiros do Campus V da Universidade Estadual da Para\u00edba, a mesa-redonda \u201cSeguran\u00e7a Digital e Validade Jur\u00eddica para documentos digitais\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o do diretor do CCJ da UEPB, professor Cl\u00e1udio Leia Mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":543,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-542","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-slide"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/files\/2013\/07\/DSC04043EDI.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/542","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=542"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/542\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}