A dire\u00e7\u00e3o do Centro de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas e Sociais Aplicadas (CCBSA) da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB) vem, por meio desta, esclarecer sobre os fatos apresentados na \u00faltima semana em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o relacionados ao afastamento da docente do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais Raquel Melo ap\u00f3s decis\u00e3o judicial que considerou o suposto risco de infesta\u00e7\u00e3o pelo mosquito Aedes Aegypti nas depend\u00eancias do CCBSA.<\/p>\n
Com uma gest\u00e3o pautada nos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, associado a idoneidade e responsabilidade social, a dire\u00e7\u00e3o do Campus de Jo\u00e3o Pessoa tem buscado, mesmo diante de limita\u00e7\u00f5es administrativas e financeiras, proporcionar um ambiente salubre e livre de riscos para a comunidade que utiliza os espa\u00e7os do campus V.<\/p>\n
Para combater a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor de doen\u00e7as como a Dengue, Chikungunya, Zika e outras pragas, em conson\u00e2ncia com as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas em toda a institui\u00e7\u00e3o, o campus V vem realizando diversas iniciativas de limpeza, dedetiza\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o de bens inutilizados ao setor de patrim\u00f4nio da UEPB, a fim de evitar acumula\u00e7\u00e3o de entulho.<\/p>\n
Tais a\u00e7\u00f5es podem ser comprovadas por diversos documentos a disposi\u00e7\u00e3o da comunidade, como por exemplo, o MEMO 004\/2015\/UEPB\/CCBSA, de 12 de janeiro de 2015 e o MEMO 140\/2015\/UEPB\/CCBSA de 9 de dezembro de 2015, que solicitam a devolu\u00e7\u00e3o de bens como carteiras, estufas, ar-condicionados e estantes, que encontravam-se quebrados ou em desuso.<\/p>\n
Em 30 de novembro de 2015 a dire\u00e7\u00e3o do CCBSA recebeu memorando da professora Raquel Melo que solicitava a tomada de provid\u00eancias quanto \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis focos do mosquito Aedes Aegypti, assim como solicitava que fosse pedida a visita de algum \u00f3rg\u00e3o ambiental para emiss\u00e3o de laudo sobre as condi\u00e7\u00f5es do campus V.<\/p>\n
No dia 9 de dezembro de 2015 foi realizada a reuni\u00e3o do Conselho de Centro do CCBSA, que conta com representantes das tr\u00eas categorias (docentes, discentes e t\u00e9cnicos-administrativos) e \u00e9 respons\u00e1vel pelas principais decis\u00f5es tomadas no CCBSA, e um dos pontos de pauta foi a quest\u00e3o do combate ao mosquito Aedes Aegypti no campus V, gerando uma lista de medidas a serem implementadas e a designa\u00e7\u00e3o de uma equipe para realizar o levantamento das \u00e1reas de risco e acompanhar a ado\u00e7\u00e3o destas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Alguns dias antes, em 02 de dezembro de 2015 a dire\u00e7\u00e3o enviou o of\u00edcio UEPB\/CAMPUS V\/CCBSA\/016\/2015 para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade da Cidade de Jo\u00e3o Pessoa solicitando uma visita t\u00e9cnica para avalia\u00e7\u00e3o dos riscos de prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti, e consequentemente, a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as. Em resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o feita pela dire\u00e7\u00e3o do CCBSA, no dia 14 de dezembro de 2015, uma equipe t\u00e9cnica da Ger\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Ambiental e Zoonoses da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa realizou uma vistoria em toda \u00e1rea externa e interna do CCBSA onde foi realizado o tratamento focal e perifocal. Essa visita gerou um relat\u00f3rio no qual foram descritas algumas fragilidades que necessitavam de interven\u00e7\u00e3o imediata, uma vez que o local encontrava-se extremamente favor\u00e1vel ao aparecimento de mosquitos e outras pragas.<\/p>\n
Diante das orienta\u00e7\u00f5es da Ger\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria a a dire\u00e7\u00e3o intensificou as a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 vinham sendo realizadas como a limpeza no terreno do CCBSA, capinagem, dedetiza\u00e7\u00e3o, veda\u00e7\u00e3o das caixas de esgoto e de escoamento fluvial, perfura\u00e7\u00e3o de lixeiras, mastro de bandeiras e demais objetos pass\u00edveis de ac\u00famulo de \u00e1gua, instala\u00e7\u00e3o de drenos nas mangueiras dos ar-condicionados.<\/p>\n
Visando agilizar a realiza\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es foi requerido o apoio da Pro-reitoria de Infraestrutura da UEPB por meio dos memorandos 003\/2016\/UEPB\/CCBSA, de 19 de janeiro de 2016, o 0029\/2016\/UEPB\/CCBSA e o 0032\/2016\/UEPB\/CCBSA, ambos de 29 de janeiro de 2016, solicitando o envio de uma equipe para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de adequa\u00e7\u00e3o e veda\u00e7\u00e3o das caixas de esgoto e escoamento de \u00e1guas fluviais para impedir o ac\u00famulo de \u00e1gua, e dedetiza\u00e7\u00e3o; a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ro\u00e7adeira \u00e0 combust\u00e3o para agilizar as atividades de capinagem (equipamento que j\u00e1 se encontra em processo de compra) e canos, bra\u00e7adeiras, tubos e cola para instala\u00e7\u00e3o de drenos nos ar-condicionados. Algumas dessas solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram atendidas e outras est\u00e3o em andamento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foram convocados diversos \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais para auxiliar com essas a\u00e7\u00f5es. Em 21 de janeiro de 2016 atrav\u00e9s do of\u00edcio UEPB\/CAMPUS V\/002\/2016, foi solicitada \u00e0 EMLUR a coleta de alguns detritos, como restos de poda e entulho de alvenaria, esta solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi respondida nem tampouco atendida. N\u00e3o conseguindo o atendimento desse pleito pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por esta a\u00e7\u00e3o, em 23 de fevereiro de 2016 a dire\u00e7\u00e3o do CCBSA encaminhou o memorando 0051\/2016\/UEPB\/CCBSA \u00e0 Pro-reitoria de Infraestrutura da UEPB solicitando providencias quanto ao envio de uma equipe para a retirada de entulho e de restos de poda de vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todas essas medidas evidenciam o esfor\u00e7o da Dire\u00e7\u00e3o e dos servidores respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do campus V com o objetivo de combater os poss\u00edveis focos de prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti e outras pragas, proporcionando um ambiente seguro para toda a comunidade que frequenta esse espa\u00e7o.<\/p>\n
Infelizmente o per\u00edodo para efetiva\u00e7\u00e3o destas iniciativas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o c\u00e9lere quanto desejado pelos gestores e pela comunidade, uma vez que as inst\u00e2ncias contatadas necessitam de prazos para efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, e por raz\u00f5es administrativas, demandam tempo para aquisi\u00e7\u00e3o de material, servi\u00e7os e equipamentos que geram gasto financeiro, o que em um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico deve seguir alguns tr\u00e2mites legais. Somam-se a essas dificuldades a fato de a UEPB entre o per\u00edodo de 22 de dezembro 2015 a 17 de janeiro de 2016 estar fechada devido \u00e0s f\u00e9rias coletivas dos servidores.<\/p>\n
Quanto \u00e0 decis\u00e3o tomada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, que ordenou o afastamento da professora Raquel Melo de suas atividades, a dire\u00e7\u00e3o acatou a decis\u00e3o, e encaminhou todos os documentos no dia 22 de janeiro de 2016 para a Pro-reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas da UEPB (Processo n\u00b000.185\/2016), que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o institucional respons\u00e1vel pelo acompanhamento dos servidores da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o do CCBSA informa que no dia 19 de janeiro de 2016, recebeu um memorando da professora Raquel Melo, no qual a docente expunha mais uma vez sua preocupa\u00e7\u00e3o com as condi\u00e7\u00f5es ambientais do campus em especial aos riscos de contra\u00e7\u00e3o de Zyca por parte de gestantes. Como a professora n\u00e3o se sentia segura para ir ao campus reiniciar suas atividades no dia 25 de janeiro de 2016, a mesma prop\u00f4s:<\/p>\n
1- Redirecionamento de suas aulas para outro local menos propenso \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a mosquitos;
\n2- Redirecionamento das atividades para que fossem executadas fora do campus, por exemplo: atividades de coordena\u00e7\u00e3o adjunta, busca de conv\u00eanios e orienta\u00e7\u00f5es;
\n3- Dispensa durante o per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 que novo laudo comprove a elimina\u00e7\u00e3o de focos de mosquitos.<\/p>\n
No dia 22 de janeiro de 2016, a dire\u00e7\u00e3o do CCBSA, respondeu a memorando da professora, justificando n\u00e3o poder atender a nenhuma das tr\u00eas propostas, pelos motivos a seguir descritos:<\/p>\n
Op\u00e7\u00e3o 1:<\/p>\n
– N\u00e3o existe nenhum documento que comprove uma \u201cmaior seguran\u00e7a\u201d quanto ao risco de contra\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as transmitidas pelo Aedes Aegypti em diferentes bairros ou locais de Jo\u00e3o Pessoa ou de outras cidades. A presen\u00e7a identificada de ambiente favor\u00e1vel a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos no campus, n\u00e3o indica de forma absoluta, que o local \u00e9 mais ou menos perigoso, visto que os outros locais sugeridos, n\u00e3o foram vistoriados por \u00f3rg\u00e3os competentes;
\n– Os estudantes matriculados no curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais assistem suas aulas de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na unidade da UEPB em Jo\u00e3o Pessoa, que funciona na Rua Hor\u00e1cio Trajano de Oliveira, s\/n \u2013 bairro do Cristo Redentor. E torna-se invi\u00e1vel (deslocamento entre bairros) ou oneroso (necessidade de mais passagens de \u00f4nibus) o deslocamento dos estudantes em determinados dias e hor\u00e1rios;
\n– O \u00fanico pr\u00e9dio dispon\u00edvel para ministrar aulas regulares sob controle dessa dire\u00e7\u00e3o \u00e9 o endere\u00e7o supracitado.<\/p>\n
Op\u00e7\u00e3o 2:<\/p>\n
– O cargo de coordena\u00e7\u00e3o adjunta de curso de gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 um cargo eletivo e n\u00e3o por indica\u00e7\u00e3o. A Universidade possui resolu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para os casos de vac\u00e2ncia de cargos (caso seja a situa\u00e7\u00e3o), o que em todo o caso tamb\u00e9m n\u00e3o isenta o ocupante do cargo das obriga\u00e7\u00f5es de ministrar aulas, de acordo com o que \u00e9 previsto na Resolu\u00e7\u00e3o\/UEPB\/CONSUNI\/054\/2010.
\n– A dire\u00e7\u00e3o de centro tamb\u00e9m n\u00e3o possui autoridade para realizar procedimentos de readequa\u00e7\u00e3o funcional de servidores;<\/p>\n
Op\u00e7\u00e3o 3:<\/p>\n
– A dire\u00e7\u00e3o de centro n\u00e3o tem autoridade para dispensar servidores de suas atribui\u00e7\u00f5es\/fun\u00e7\u00f5es nem tem autoriza\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de um substituto para assumir as turmas j\u00e1 previamente designadas para a referida docente, procedimento imprescind\u00edvel diante do referido pleito.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o ressalta ainda que nas depend\u00eancias do CCBSA existem outras servidoras e estudantes que se encontram gr\u00e1vidas e v\u00eam frequentando regularmente e exercendo suas atividades normalmente nas depend\u00eancias do campus, assim, qualquer medida que fosse tomada no sentido de dispensa de atividades, deveria obrigatoriamente ser estendida a todas as pessoas (servidoras e estudantes) que se encontram na mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que n\u00e3o h\u00e1 motivos para alarde, uma vez que as medidas preventivas solicitadas e orientadas pela Ger\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Ambiental e Zoonoses da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa est\u00e3o sendo realizadas e conclu\u00eddas, o que permitir\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias a solicita\u00e7\u00e3o de uma nova vistoria do referido \u00f3rg\u00e3o para verificar a efic\u00e1cia das atividades desenvolvidas.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o do CCBSA disponibiliza a qualquer interessado, o teor integral de todos os documentos citados nessa nota de esclarecimento e reassume seu compromisso, responsabilidade e transpar\u00eancia com toda comunidade acad\u00eamica e ressalta que o combate ao Aedes Aegypti \u00e9 uma tarefa coletiva e que a colabora\u00e7\u00e3o de todos \u00e9 fundamental. Nesse sentido, a dire\u00e7\u00e3o solicita a todos os usu\u00e1rios das depend\u00eancias do campus que evitem jogar lixo fora das lixeiras e que ao identificar quaisquer pontos pass\u00edveis de se tornar criadouros de mosquitos, comuniquem imediatamente \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do centro para tomada de provid\u00eancias.<\/p>\n
CONFIRA ALGUMAS IMAGENS ATUALIZADAS DO CCBSA:<\/p>\n\n\t\t