{"id":11249,"date":"2024-09-24T12:35:54","date_gmt":"2024-09-24T12:35:54","guid":{"rendered":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/?p=11249"},"modified":"2024-09-24T12:35:54","modified_gmt":"2024-09-24T12:35:54","slug":"conselho-universitario-aprova-criacao-de-curso-de-direito-no-campus-v-da-uepb-em-joao-pessoa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/conselho-universitario-aprova-criacao-de-curso-de-direito-no-campus-v-da-uepb-em-joao-pessoa\/","title":{"rendered":"Conselho Universit\u00e1rio aprova cria\u00e7\u00e3o de curso de Direito no C\u00e2mpus V da UEPB em Jo\u00e3o Pessoa"},"content":{"rendered":"

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Em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Universit\u00e1rio (Consuni) da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB) realizada por videoconfer\u00eancia na tarde desta segunda-feira (23), foi aprovada a cria\u00e7\u00e3o do curso de Direito do C\u00e2mpus V, em Jo\u00e3o Pessoa. A reuni\u00e3o foi conduzida pela presidente do Consuni, a reitora Celia Regina Diniz, com participa\u00e7\u00e3o da vice-reitora, Ivonildes Fonseca, demais conselheiros e presen\u00e7a do secret\u00e1rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Ensino Superior (SECTIES), Cl\u00e1udio Furtado.<\/p>\n

O professor Jos\u00e9 F\u00e9lix de Brito Neto foi o conselheiro respons\u00e1vel pela relatoria da proposta de cria\u00e7\u00e3o do curso de Bacharelado em Direito no C\u00e2mpus V, em Jo\u00e3o Pessoa, encaminhada pelo Centro de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas e Sociais Aplicadas (CCBSA). Em seu parecer que foi favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Curso, o relator evidencia que a regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa apresenta aproximadamente de 1,3 milh\u00e3o de habitantes, e algumas demandas reprimidas por cursos de gradua\u00e7\u00e3o de forma gratuita e de qualidade, a exemplo da \u00e1rea de Direito.<\/p>\n

\u201cEm Jo\u00e3o Pessoa, existem v\u00e1rios cursos de Direito, em sua maioria ofertados por institui\u00e7\u00f5es privadas, que oferecem anualmente mais de mil vagas. Contudo, apenas um curso de Direito \u00e9 ofertado por uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita, o da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), com cerca de 80 vagas anuais. Ent\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o do Bacharelado em Direito no C\u00e2mpus V \u00e9 uma luta antiga que visa atender os anseios da popula\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa e dos arredores, bem como a comunidade da acad\u00eamica do CCBSA e da UEPB em geral. Al\u00e9m disso, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de professores nos dois primeiros anos do curso, pois o corpo docente j\u00e1 atuante no C\u00e2mpus V possui disponibilidade de carga hor\u00e1ria e interesse em ministrar as disciplinas. Assim como a infraestrutura necess\u00e1ria j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel, incluindo salas de aula, bibliotecas, coordena\u00e7\u00e3o e secretaria\u201d, explica o relator.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Cl\u00e1udio Furtado, que acompanhou os tr\u00e2mites para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta do curso quando ainda era secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, participou da reuni\u00e3o de Bras\u00edlia, onde estava tratando de quest\u00f5es de leis, inova\u00e7\u00e3o e tecnologia, e relatou que o novo curso vai dar \u00eanfase ao direito digital. O professor afirmou que o curso de Direito viria preencher uma lacuna na regi\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa, pois se somaria aos j\u00e1 existentes no estado, com uma nova proposta, diferente dos demais.<\/p>\n

A reitora C\u00e9lia Regina Diniz enfatiza que esse trabalho \u00e9 fruto de empenho e dedica\u00e7\u00e3o coletivos da comiss\u00e3o de docentes, que atuou junto \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o de Centro do Campus V e \u00e0 Reitoria no tocante ao planejamento de viabilidade acad\u00eamica e or\u00e7ament\u00e1ria para sua realiza\u00e7\u00e3o. \u201cTrata-se, assim, de um projeto almejado e constru\u00eddo por v\u00e1rias m\u00e3os, que sinaliza o compromisso da Universidade Estadual da Para\u00edba com o ensino de qualidade. O curso de Direito, al\u00e9m de ofertar uma forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel superior reconhecida, pretende induzir novas rela\u00e7\u00f5es interinstitucionais no \u00e2mbito da sede do Governo da Para\u00edba e com os munic\u00edpios do Estado. O apoio da Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Ensino Superior foi, e continua sendo, fundamental para o \u00eaxito desse processo de cria\u00e7\u00e3o do Curso de Direito, assim como, na articula\u00e7\u00e3o de possibilidades de sua consolida\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n

O diretor do CCBSA, professor Cleber Salimon, celebrou a aprova\u00e7\u00e3o de mais um curso para o C\u00e2mpus de Jo\u00e3o Pessoa, que soma-se \u00e0s gradua\u00e7\u00f5es em Arquivologia, Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas (licenciatura e bacharelado) e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais. \u201cTemos uma equipe de professores trabalhando por anos para construir essa proposta de Curso, dialogando com as inst\u00e2ncias institucionais e delineando o melhor formato para essa forma\u00e7\u00e3o visando oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o paraibana mais oportunidades de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade de acordo com os valores da nossa Institui\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n

Para a integrante da comiss\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o da proposta do curso de Direito, a professora do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais que \u00e9 doutora em Direito Internacional pela Universidade de Paris – I \u2013 Sorbonne, Giuliana Dias Vieira, a cria\u00e7\u00e3o do curso de direito da UEPB em Jo\u00e3o Pessoa representa uma conquista pol\u00edtica coletiva de longas lutas do Campus V e reafirma o compromisso da gest\u00e3o institucional em consolidar, cada dia mais, a UEPB como uma universidade p\u00fablica e gratuita para a comunidade paraibana e, especialmente, para a popula\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa. Al\u00e9m disso, reconhece a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o no ensino superior, garantindo cotas sociais e raciais para os afrodescendentes e os povos origin\u00e1rios como parte de nossa pol\u00edtica educacional atual.<\/p>\n

Al\u00e9m da professora Giuliana e do diretor do CCBSA, integraram a comiss\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o da Proposta (Portaria 035\/2022\/CCBSA\/CAMPUS V), os docentes do C\u00e2mpus V, Ant\u00f4nio Germano Ramalho, que \u00e9 bacharel e mestre em direito e doutor em Educa\u00e7\u00e3o; Luiza Rosa Barbosa de Lima, que \u00e9 doutora em Direito Internacional, e Martha Simone Cavalcanti Amorim Soares, que \u00e9 Doutora em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais.<\/p>\n

Sobre o curso<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso, o Bacharelado em Direito da UEPB C\u00e2mpus V buscar\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o de sujeitos socialmente respons\u00e1veis, de modo a promover a cidadania, o bem-estar, o respeito aos direitos humanos, a solidariedade e o Estado Democr\u00e1tico de Direito, tudo isso sempre procurando a condi\u00e7\u00e3o de legitimidade inerente \u00e0 Dignidade da Pessoa Humana.<\/p>\n

As bases para a sistematiza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Pol\u00edtico-pedag\u00f3gico do Curso Direito no campus V representam o compromisso que a UEPB assume com as demandas sociais da regi\u00e3o, em destaque a oportunidade de promover parcerias com o Governo do Estado e oferecer aos servidores p\u00fablicos acesso \u00e0s linhas epistemol\u00f3gicas que contemplem a forma\u00e7\u00e3o de profissionais capacitados, aut\u00f4nomos e treinados nas atividades objetivas que comp\u00f5em a estrutura gerencial p\u00fablica. Al\u00e9m disso, o curso deve ofertar componentes que tratam da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), direito digital, dentre outros, ampliando o curr\u00edculo em rela\u00e7\u00e3o a cursos da \u00e1rea j\u00e1 existentes.<\/p>\n

O projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico do Curso ainda passar\u00e1 por aprecia\u00e7\u00e3o no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (Consepe) e sua implanta\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 divulgada. A perspectiva \u00e9 que seja ofertada uma turma por ano, com 40 vagas. Ademais, ser\u00e3o abertos editais com oferta de vagas para graduados a fim de preencher as vagas ociosas.<\/p>\n

Texto:<\/strong> Juliana Marques.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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