{"id":1117,"date":"2013-11-01T13:57:42","date_gmt":"2013-11-01T13:57:42","guid":{"rendered":"\/ccbsa\/?p=1117"},"modified":"2013-11-01T14:01:23","modified_gmt":"2013-11-01T14:01:23","slug":"curso-de-arquivologia-da-uepb-integra-debate-nacional-para-atualizacao-da-lei-que-define-a-politica-de-arquivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccbsa\/curso-de-arquivologia-da-uepb-integra-debate-nacional-para-atualizacao-da-lei-que-define-a-politica-de-arquivos\/","title":{"rendered":"Curso de Arquivologia da UEPB integra debate nacional para atualiza\u00e7\u00e3o da lei que define a pol\u00edtica de arquivos"},"content":{"rendered":"

\"SAM_6534\"<\/a>Buscando participar de forma ativa de um momento hist\u00f3rico para o cen\u00e1rio arquiv\u00edstico no Brasil, o bacharelado em Arquivologia realizou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (31), no audit\u00f3rio do Campus V, uma discuss\u00e3o sobre a consulta p\u00fablica promovida pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) com o intuito de receber propostas para a atualiza\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 8.159, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica nacional de arquivos p\u00fablicos e privados em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

A atividade tamb\u00e9m marcou o encerramento das a\u00e7\u00f5es alusivas ao Dia do Arquivista, comemorado em 20 de outubro. O evento, organizado pelos estudantes do 6\u00ba per\u00edodo diurno sob a orienta\u00e7\u00e3o das docentes Esmeralda Porf\u00edrio Sales e Maria Jos\u00e9 Cordeiro, possibilitou aos estudantes e professores de Arquivologia alguns esclarecimentos sobre a referida Lei, os pontos positivos e os dispositivos que necessitam de mudan\u00e7as. A mesa de discuss\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o dos professores Esmeralda Sales, Josemar Henrique de Melo, Leonardo de Assis e da arquivista da UEPB, Hilza Cavalcanti. \"SAM_6539\"<\/a><\/p>\n

Na oportunidade, a professora Esmeralda destacou que todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino do pa\u00eds est\u00e3o discutindo a lei 8.159 e colhendo sugest\u00f5es para serem encaminhadas. De acordo com a docente um dos pontos mais pol\u00eamicos da norma est\u00e1 relacionado \u00e0 proposta de desvincula\u00e7\u00e3o do CONARQ, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por definir a pol\u00edtica de arquivos p\u00fablicos e privados, ao Arquivo Nacional. \u201cEssa desvincula\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que o nosso Conselho possa ter mais for\u00e7a, autonomia e uma gest\u00e3o eficiente\u201d, avaliou.<\/p>\n

Para o professor Josemar Henrique a legisla\u00e7\u00e3o precisa de revis\u00e3o das quest\u00f5es conceituais e pol\u00edticas buscando se adequar \u00e0s novas demandas da sociedade. O docente destaca que um dos pontos cruciais na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o do artigo que trata das representa\u00e7\u00f5es regionais no CONARQ como forma de descentralizar os debates e a\u00e7\u00f5es permitindo, assim, a participa\u00e7\u00e3o mais concreta dos Estados no eixo Norte-Nordeste.<\/p>\n

\"SAM_6531\"<\/a>\u201cEsse momento \u00e9 importante, pois, permite aos nossos arquivistas propor altera\u00e7\u00f5es na lei com a qual estes v\u00e3o trabalhar durante alguns anos. A perspectiva \u00e9 que essa regulamenta\u00e7\u00e3o dure o mesmo que a lei que vigora desde 1991, uns 20 anos. Desta forma, precisamos criar uma legisla\u00e7\u00e3o que represente os anseios e demandas relacionados \u00e0s quest\u00f5es de arquivo da atualidade n\u00e3o s\u00f3 na Para\u00edba, mas, em todo o Brasil\u201d, ressaltou o professor Josemar.<\/p>\n

O coordenador adjunto do bacharelado em Arquivologia da UEPB, Professor Jos\u00e9 Washington Medeiros, avaliou como positiva a participa\u00e7\u00e3o dos discentes e docentes do curso nessa discuss\u00e3o que, segundo ele, al\u00e9m de hist\u00f3rica \u00e9 pol\u00edtica, com a tomada de decis\u00f5es que marcar\u00e3o o futuro acad\u00eamico e profissional da \u00e1rea.<\/p>\n

\u201cNo momento de expans\u00e3o e de redefini\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o e da profiss\u00e3o do arquivista no Brasil essa iniciativa \u00e9 importante porque democratiza nas inst\u00e2ncias de forma\u00e7\u00e3o a discuss\u00e3o a respeito das diretrizes que n\u00e3o somente a forma\u00e7\u00e3o tem que ter como tamb\u00e9m a profiss\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es legais\u201d, pondera o professor Washington.<\/p>\n

Sobre a consulta p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Criada em 1991, a lei n\u00ba 8.159 disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica nacional de arquivos p\u00fablicos e privados em todo o pa\u00eds, e dever\u00e1 passar, nos pr\u00f3ximos meses, por uma atualiza\u00e7\u00e3o em alguns de seus dispositivos que necessitam de um aperfei\u00e7oamento para atender \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es que marcaram a sociedade e interferiram no cen\u00e1rio arquiv\u00edstico nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

A iniciativa tem o\u00a0intuito de promover um debate democr\u00e1tico que possa efetivar as modifica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o de acordo com os anseios da popula\u00e7\u00e3o e dos segmentos arquiv\u00edstico do pa\u00eds o CONARQ realiza, at\u00e9 o dia 15 de novembro, uma consulta p\u00fablica, via formul\u00e1rio, para colher sugest\u00f5es. A proposta de revis\u00e3o da referida lei surgiu ap\u00f3s as reuni\u00f5es plen\u00e1rias do CONARQ e a I Confer\u00eancia Nacional de Arquivos, realizada em Bras\u00edlia de 14 a 17 de dezembro de 2011.<\/p>\n

Considerando a import\u00e2ncia do posicionamento de toda a comunidade arquivista e da Sociedade civil na mat\u00e9ria em quest\u00e3o, o CONARQ realizou uma ampla divulga\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica junto a todas as entidades custodiadoras de acervos arquiv\u00edsticos cadastradas no CODEARQ\/CONARQ, todas as universidades com curso superior em Arquivologia e a seus professores, todas as associa\u00e7\u00f5es de Arquivistas, todos os arquivos p\u00fablicos estaduais e municipais cadastrados no CODEARQ e ainda, para blogs do seguimento arquiv\u00edstico, para o F\u00f3rum de Direito de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entre outros.<\/p>\n

O texto da proposta de projeto de lei est\u00e1 dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: www.conarq.gov.br<\/a> e as sugest\u00f5es podem ser encaminhadas ao CONARQ at\u00e9 o dia 15 de novembro de 2013, via e-mail: consultalei8159@arquivonacional.gov.br<\/a>\u00a0 ou via correio, para o endere\u00e7o: Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ – Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, n\u00ba 173, Bloco F, 3\u00ba andar, Centro, CEP: 20211-350 – Rio de Janeiro- RJ, com a indica\u00e7\u00e3o do assunto “Sugest\u00f5es ao projeto de lei que altera dispositivos da Lei de Arquivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. A Coordena\u00e7\u00e3o do CONARQ enviar\u00e1 e-mail de confirma\u00e7\u00e3o do recebimento das contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Consulta p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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