UEPB

Comissão de Ética no Uso de Animais começa a funcionar e pesquisadores já podem submeter projetos

A partir de agora qualquer professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) que precisar utilizar animais em atividades de projetos de pesquisa deverá obrigatoriamente submeter sua proposta ao crivo da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Instituição, que foi aprovada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e já está em funcionamento no 2º andar do Prédio da Administração Central, no Câmpus de Bodocongó, em Campina Grande.

Presidido pela professora do Departamento de Farmácia, Vanda Lúcia dos Santos, a Comissão de Ética no Uso de Animais tem como principal atribuição defender o bem-estar dos animais em sua integridade, bem como zelar pelo desenvolvimento da pesquisa e do ensino seguindo elevado padrão ético e acadêmico.

A Comissão foi criada seguindo as orientações da Lei Arouca (Lei Nº 11.794, de 8 de outubro de 2008) e das resoluções do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA). É formada por oito professores titulares e quatro suplentes, contando obrigatoriamente com a presença de um farmacêutico, um médico veterinário, um biólogo, uma professora da área de Direito, um professor de Odontologia e um representante da Sociedade de Proteção dos Animais.

A professora Vanda Lúcia dos Santos explica que a finalidade do Conselho não é proibir o uso de animais nas pesquisas, mas avaliar os projetos e contribuir para promover o uso racional deste recurso com base nos critérios definidos pela legislação federal. “A Comissão de Ética vai avaliar e dar o parecer favorável ou não ao uso de animais nos projetos”, explicou. Ela observa que a pesquisa envolvendo animais não pode ser feita de qualquer forma, visto que se trata de um ser vivo. Por isso, a partir de agora, antes de qualquer atividade envolvendo um animal ser iniciada, o pesquisador deverá encaminhar a sua proposta à CEUA e só poderá começar a pesquisa ou atividade educacional envolvendo animais após a aprovação da Comissão, apresentada em parecer.

Para isso, o pesquisador precisa comparecer pessoalmente a sala da Comissão, solicitar um formulário, preenchê-lo e, em seguida, dar entrada no Setor de Protocolo. O prazo para avaliação é de 30 dias, podendo ser encurtado dependendo da quantidade de projetos. Todos os projetos que chegarem até o dia 20 de cada mês, serão analisados na reunião seguinte da comissão. Professora Vanda enfatiza que a instalação da Comissão obedeceu uma determinação federal que estabelece que todas as instituições que trabalham com animais precisam dispor desse instrumento que regulamente a atividade.

Antes as pesquisas realizadas na UEPB com uso de animais eram analisadas por comitês de ética de outras instituições, o que a partir de agora está proibido. Ela explica que as pesquisas desenvolvidas por professores da área de saúde usam animais de biotérios. Como o biotério da UEPB está em construção, a Instituição dispõe do biotério setorial, que funciona no Departamento de Biologia, e que conta por enquanto apenas com alguns camundongos.

Texto: Severino Lopes