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Centro de Ciências Jurídicas

Universidade Estadual da Paraíba inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

12 de abril de 2019

O direito de acesso à Justiça através de mecanismos que promovam a cidadania e estimulem a solução rápida de desentendimentos é um dos motores para a valorização dos indivíduos e a promoção da cultura de paz. Embasado nesse propósito, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) deu mais um passo importante no que diz respeito à conciliação e a solução de questões mediadas através de processos judiciais inaugurando na noite desta quinta-feira (11) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC. O local funciona como unidade responsável pela realização de audiências de conciliação atendidas pelo Judiciário paraibano.

Esta é a 7ª unidade do Estado que tem na conciliação e na mediação sua base para constituir uma importante ferramenta destinada à pacificação social, com ênfase na solução ou prevenção de conflitos. De acordo com o reitor da UEPB, professor Rangel Junior, este momento é muito importante por, a partir de agora, a sociedade paraibana ter mais um instrumento voltado à busca pela conciliação. Rangel ainda destacou a contribuição que a Instituição está dando para a construção do processo civilizatório, mediando conflitos e buscando construir uma cultura de paz.

“Essa é mais uma demonstração da dimensão tão ampla que a Universidade tem para alcançar a sociedade. A inauguração do CEJUSC é mais um espaço de cidadania que permitirá a sociedade usufruir mais ainda da Universidade. A UEPB não forma apenas pessoas, a dimensão da ação da Universidade vai muito além de entregar diplomas. Exemplo disso é a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que demonstra o enraizamento da UEPB na vida da sociedade. Para nós é sempre algo importante e motivo de muita alegria poder buscar e fazer algo novo para garantir que a sociedade possa se apropriar de tudo aquilo que a Universidade tem”, destacou o reitor.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital de Almeida, ressaltou mais esse serviço que a UEPB, através do CCJ está oferecendo. Ele apontou que a solução de conflitos garante o acesso à justiça de maneira eficiente, podendo sair do velho molde processual, quando a lei permitir. Já o diretor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), desembargador Leandro dos Santos, disse que a política de pacificação social que será reforçada através do CEJUSC, apresentará outro viés para a educação universitária, já que os alunos se vestirão de conciliadores e a população terá um serviço que oferecerá mais dignidade às pessoas.

A juíza e coordenadora dos Centros de Conciliação e Mediação instalados em Campina Grande, Ivna Mozart, projetou a melhora da atividade judiciária com a existências desses locais. Ela ressaltou a busca pela cultura da paz como um modo de promover um caminho positivo para a sociedade. “A partir do CEJUSC na UEPB nós estamos expandido a cultura de paz. Atualmente ela não é mais uma promessa, ela é sim uma realidade, um caminho que o Poder Judiciário segue partindo do pressuposto de que não há mais essa concepção de se resolver processo, e sim de se resolver conflitos. Firmar essa parceria com a UEPB é algo muito importante porque nós plantamos no ambiente acadêmico a ideia de que a cultura de paz é uma realidade”, afirmou a juíza.

O diretor do CCJ, professor Laplace Guedes, destacou o poder de superação que a UEPB demonstra, por vencer todas as dificuldades financeiras e orçamentárias, e mesmo assim disponibilizar um serviço como o que é oferecido pelo CEJUSC. “Nós conseguimos atender todas as exigências para ter uma unidade do CEJUSC aqui no CCJ, e eu tenho certeza que além de um grande apoio que vamos prestar à população, nossos alunos ainda serão muito mais bem qualificados em sua formação por poderem atuar no campo do estágio na busca pela solução de conflitos mediados pela Justiça”, pontuou o professor Laplace.

Além da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da UEPB, também foi apresentado pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Harrison Targino, o projeto de extensão “Mediação para a Paz e Cidadania”, que será coordenado por ele, e que tem como objetivo prestar serviços de solução de conflitos por métodos alternativos a partir da atuação dos alunos do curso de Direito da UEPB, sob a orientação dos professores do CCJ. Também participaram da solenidade a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti; e a presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Ivonete Ludgério.

Texto: Givaldo Cavalcanti
Fotos: Paizinha Lemos

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