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Centro de Ciências Jurídicas

Programa Receita para Cidadania oferece assessoramento contábil para preenchimento de declaração de IR

11 de abril de 2018

O programa de extensão “Receita para Cidadania e para o Desenvolvimento” da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) oferece, nos dias 18 e 19 de abril, serviço de assessoria contábil para preenchimento da declaração do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2018 de professores, estudantes e técnicos administrativos da Instituição, além da comunidade em geral.

A atividade, que conta com suporte dos projetos dos Núcleos de Assessoramento Fiscal (NAF), será realizada na Central de Integração Acadêmica, em Campina Grande, na Sala 144, das 8h às 12h e das 14h às 18h, envolvendo alunos dos cursos de Ciências Contábeis vinculados ao programa. Participam também da iniciativa alunos do Projeto de Prática Contábil.

Para prestar esse tipo de serviço todos os alunos passaram por uma capacitação ministrada por professores da UEPB e profissionais da Receita Federal. Os estudantes serão acompanhados por vários professores do programa, a exemplo de Francisco Leite Duarte, coordenador geral do “Receita para Cidadania e para o Desenvolvimento” e que atuou no treinamento; Vânia Nunes Teixeira, coordenadora do EPC; e José Elenilton Cruz Menezes, coordenador do NAF.

Para fazer a declaração, os interessados precisam levar a documentação pessoal e todos os comprovantes necessários para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda. A mesma atividade será realizada de 17 a 27 deste mês, no Centro de Ciências Humanas e Exatas (CCHE), Câmpus de Monteiro, onde também funciona um curso de Ciências Contábeis. O programa de extensão “Receita para a Cidadania e para o Desenvolvimento” existe há quatro anos, sendo desenvolvido pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) e Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UEPB.

Texto: Severino Lopes

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UEPB promove 3º Colóquio Mulher em Foco com debates sobre representação, assédio e crimes sexuais

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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) promove, de 11 a 15 de março, a 3ª edição do Colóquio Mulher em Foco para intensificar as reflexões acerca do Dia Internacional da Mulher. Através do Centro Acadêmico Sobral Pinto, o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Instituição receberá alunos, professores, profissionais do Direito e a comunidade em geral para uma série de debates com questões relevantes sobre a representação feminina, assédio, racismo, crimes sexuais e outros temas importantes. Serão realizadas palestras e um minicurso nos turnos da manhã, tarde e noite, sempre no Auditório do CCJ.

Para participar é preciso realizar uma inscrição prévia através do link http://bit.ly/iiimulheremfoco, além de entregar, no primeiro dia do evento, dois quilos de alimentos não perecíveis ou dois itens de higiene pessoal que serão doados a uma casa que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica. O evento tem carga de 12 horas/aula, sendo 10 horas para os participantes das palestras e duas para o minicurso. A abertura será com a palestra “As perspectivas da violência doméstica frente a flexibilização da posse de armas”, com as participações da advogada Marli Castelo Branco e a delegada Maísa Félix.

As atividades contam, ainda com a palestra “Assédio e racismo no ambiente acadêmico”, com Jô Oliveira, Leonara Marinho e Lucira Freire; “Reflexos da dupla jornada feminina e amadurecimento precoce”, com a psicóloga Emily Gaião. Haverá também uma apresentação da Frente de Mulheres da UEPB, o debate do tema “Representação Política da Mulher”, com a vereadora Sandra Marrocos, o minicurso “Lei Carolina Dieckmann e Revenge Porn”, com a professora Ana Alice Ramos Tejo, e a palestra “Crimes contra a dignidade sexual da mulher”, a ser ministrada pela advogada Katiele Marques.

Texto: Givaldo Cavalcanti

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Texto: Givaldo Cavalcanti

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Centro de Ciências Jurídicas promove Semana de Integração do Fera para iniciar período letivo 2019.1

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O período letivo 2019.1 começa na próxima segunda-feira (18) na Universidade Estadual da Paraíba e, para marcar a recepção aos novos alunos, o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), juntamente com o Centro Acadêmico Sobral Pinto, promoverá uma série de atividades para os estudantes novatos do curso de Direito, com o objetivo de promover a integração desses alunos com os estudantes veteranos, bem como oferecer palestras para a qualificação da formação discente.

Ao todo serão 10 atividades da “Semana de Integração do Fera 2019.1” , sendo cinco no período da manhã e cinco à noite, onde os alunos terão contato com diversos conteúdos abordados por professores do CCJ, como também de profissionais da área convidados pela direção do Centro. Estão entre os assuntos abordados o Projeto de Lei Anticrime, os programas de Iniciação Científica (PIBIC) e de Extensão (PROBEX) da UEPB, Direito e Novas Tecnologias, Normas Domésticas, dentre outros temas.

A participação é aberta a todos os alunos do CCJ e a comunidade acadêmica em geral. A abertura do evento está programada para acontecer às 9h, com a apresentação do evento, sendo a primeira palestra marcada para as 11h. À noite, o evento será retomado a partir das 20h. Confira abaixo a programação de todos os dias do evento, bem como os temas das palestras oferecidas.

Texto: Givaldo Cavalcanti

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Ao todo serão 10 atividades da “Semana de Integração do Fera 2019.1” , sendo cinco no período da manhã e cinco à noite, onde os alunos terão contato com diversos conteúdos abordados por professores do CCJ, como também de profissionais da área convidados pela direção do Centro. Estão entre os assuntos abordados o Projeto de Lei Anticrime, os programas de Iniciação Científica (PIBIC) e de Extensão (PROBEX) da UEPB, Direito e Novas Tecnologias, Normas Domésticas, dentre outros temas.

A participação é aberta a todos os alunos do CCJ e a comunidade acadêmica em geral. A abertura do evento está programada para acontecer às 9h, com a apresentação do evento, sendo a primeira palestra marcada para as 11h. À noite, o evento será retomado a partir das 20h. Confira abaixo a programação de todos os dias do evento, bem como os temas das palestras oferecidas.

Texto: Givaldo Cavalcanti

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Colação de Grau das turmas concluintes dos câmpus I e II fecha ciclo de formaturas do período 2018.1 da UEPB

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Uma noite inesquecível. Tempo para celebrar uma conquista e se preparar para os desafios de um futuro que já se descortina. A chegada é também o ponto de partida e recomeço de uma nova jornada. Com esses sentimentos, 715 formandos de 29 cursos de graduação dos câmpus de Campina Grande e Lagoa Seca da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) colaram grau acadêmico, nesta sexta-feira (21), e estão aptos para ingresso no mercado de trabalho.

A Assembleia Solene de Colação de Grau do período letivo 2018.1 dos câmpus I e II aconteceu na casa de shows Spazzio, em Campina Grande, e contou com a participação dos concluintes dos cursos do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT), Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Centro de Educação (CEDUC) e do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA). Também colaram grau os formandos do curso de Administração Pública na modalidade de Educação a Distância.

Presidida pelo reitor Rangel Junior, a cerimônia fechou o calendário de colações de grau da UEPB do período 2018.1 e reuniu professores e pró-reitores da Instituição, diretores de Centros, familiares, amigos dos formandos, além da secretária de Educação de Campina Grande, professora Iolanda Barbosa, que representou o prefeito Romero Rodrigues no evento.

O primeiro ato da solenidade foi a entrada da congregação de professores de todos os Centros que integram os câmpus de Campina Grande e Lagoa Seca, seguido da execução do Hino Nacional. Um dos momentos empolgantes da solenidade foi a entrada do Paraninfo Geral das turmas concluintes, o dramaturgo, escritor e poeta Bráulio Tavares, conduzido pela Comissão de Honra formada por alunos dos cursos de Ciências Biológicas, Química Industrial, Filosofia, Direito, Serviço Social e Agroecologia.

Antes de colar o grau acadêmico os futuros profissionais prestaram o juramento e se comprometeram em honrar os princípios da UEPB, lutar para aperfeiçoar a ciência e a técnica e transformar os conhecimentos adquiridos para trabalhar em prol de uma sociedade melhor, mais justa e solidária. Com braço erguido, voz forte e emoção, a formanda Ayane Ribeiro de Oliveira Duarte, do curso de Psicologia, fez o juramento em nome dos concluintes e, todos, com braços estendidos, repetiram as palavras da juramentista.

O Orador Oficial foi o formando Sandro Roberto de Araújo, do curso de Odontologia. Ele discorreu sobre os principais momentos dos concluintes, desde a chegada da Universidade até a conclusão do curso. Sandro falou das amizades construídas ao longo dos cursos, dos desafios, dos sonhos e das vitórias, destacando que o momento era marcante e ficará eternizado na memória de todos os formandos. Ele lembrou que a trajetória, desde o primeiro dia de aula, foi árdua e exigiu renúncia, esforço e persistência na busca do sonho. No final, o Orador agradeceu a Deus, aos pais e aos professores da UEPB e garantiu que os novos profissionais vão usar todo o potencial em benefício da sociedade.

Aguardado com muita expectativa, o Paraninfo Geral fez um discurso emocionante, em que mesclou poesia, arte, literatura e conselhos. Bráulio começou o seu discurso saudando os professores, a quem tratou de detentores do conhecimento, do saber e de uma das mais sublimes e nobres profissões do Brasil. Ao longo de seu discurso, ele enfatizou a necessidade dos formandos não pararem de buscar novos conhecimentos, mas continuarem firmes na estrada do estudo.

O poeta e escritor disse que nunca deixou de estudar e que o saber, as artes, a literatura e a ciência são indispensáveis para mudar o mundo, tornando-o melhor. Ele citou o paraibano Ariano Suassuna, sempre enfatizando a importância da busca pelo saber. Ressaltou que, mesmo formados, os novos profissionais não estão totalmente prontos para a vida, cujo aprendizado é permanecente. “Vocês chegaram aqui com mérito e esforço. Nunca deixem de estudar, pois a vida é um aprendizado constante”, disse.

A solenidade prosseguiu com o discurso do pró-reitor de Graduação, professor Eli Brandão. Usando poesias, citações e muitos conselhos, Eli falou de sonhos, de esperança, de indignação e coragem. O professor enfatizou que os sonhos dos concluintes é o mesmo da UEPB, que está profundamente enraizada e comprometida com o Estado da Paraíba. “Para vocês terem uma ideia, 93% dos estudantes dessa Universidade procedem de cidades da Paraíba e 99% são de cidades do Nordeste, enquanto 6% são de outras cidades vizinhas à Paraíba”, destacou.

O pró-reitor ressaltou que o contexto atual é preocupante e o futuro ainda é uma incógnita, mas os novos profissionais não devem perder a esperança e devem persistir na luta por dias melhores e por uma sociedade justa e fraterna. Ele conclamou os concluintes a defenderem a universidade pública e gratuita para que o sonhe realizado por mais de 1.300 formandos neste período letivo se concretize com outros estudantes no futuro. Ele observou ainda que a UEPB estava devolvendo à sociedade profissionais aptos para enfrentar o mercado de trabalho.

Antes do encerramento da solenidade, o reitor Rangel Junior transmitiu sua mensagem aos graduandos e parabenizou a todos pela conquista. O reitor enfatizou que o sonho realizado pelos concluintes é fruto do esforço e da luta dos pais de todos. “Esse momento é muito importante para vocês e para nós. Esse dia de hoje é importante para vocês, que estão concluindo o curso de Graduação, que tiveram coragem e muita persistência. Sem dúvida alguma, todo mundo aqui tem uma pequena dosagem de heroísmo. Mas não esqueçam que por trás da história de vocês tinha gente fazendo heroísmo todos os dias, que foram os pais e as mães de vocês. A eles, vocês devem toda reverência”, destacou.

Ao final da solenidade foi feita a conferência de grau acadêmico aos formandos. O formando Alécio Marlon Pereira Diniz, do curso de Odontologia, recebeu o grau conferido pela professora Alessandra Teixeira, representando os colegas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. O concluinte Paulo Sérgio Cavalcante Bezerra Leite, do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, recebeu o grau em nome dos formandos do Centro de Ciência e Tecnologia, conferido pela professora Maria Isabelle Dias.

Os concluintes do Centro de Educação foram representados pela formanda Amanda Tayse de Sena Silva Santos, do curso de Pedagogia, que recebeu o grau conferido pelo professor Francisco de Assis Batista. Os concluintes do Centro de Ciências Jurídicas foram representados pela formanda Andréia Luisa dos Santos Lima, que recebeu o grau acadêmico conferido pelo professor Laplace Guedes Alcoforado Leite de Carvalho.

Em nome dos formandos do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a formanda Isabely Silva Garcia, do curso de Comunicação Social, recebeu o grau acadêmico conferido pelo professor Geraldo Medeiros. Os formandos do Curso de Agroecologia, do Câmpus de Lagoa Seca, foram representados pelo concluinte Ângelo Túlio de Araújo Maia, que recebeu o grau conferido pelo professor e diretor do Centro de Ciências Ambientais e Agrárias, José Félix de Brito Neto. A solenidade foi encerrada pelo professor Rangel Junior, com muita vibração dos formados.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Paizinha Lemos

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Uma noite inesquecível. Tempo para celebrar uma conquista e se preparar para os desafios de um futuro que já se descortina. A chegada é também o ponto de partida e recomeço de uma nova jornada. Com esses sentimentos, 715 formandos de 29 cursos de graduação dos câmpus de Campina Grande e Lagoa Seca da Universidade Leia Mais...

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Uma noite inesquecível. Tempo para celebrar uma conquista e se preparar para os desafios de um futuro que já se descortina. A chegada é também o ponto de partida e recomeço de uma nova jornada. Com esses sentimentos, 715 formandos de 29 cursos de graduação dos câmpus de Campina Grande e Lagoa Seca da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) colaram grau acadêmico, nesta sexta-feira (21), e estão aptos para ingresso no mercado de trabalho.

A Assembleia Solene de Colação de Grau do período letivo 2018.1 dos câmpus I e II aconteceu na casa de shows Spazzio, em Campina Grande, e contou com a participação dos concluintes dos cursos do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT), Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Centro de Educação (CEDUC) e do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA). Também colaram grau os formandos do curso de Administração Pública na modalidade de Educação a Distância.

Presidida pelo reitor Rangel Junior, a cerimônia fechou o calendário de colações de grau da UEPB do período 2018.1 e reuniu professores e pró-reitores da Instituição, diretores de Centros, familiares, amigos dos formandos, além da secretária de Educação de Campina Grande, professora Iolanda Barbosa, que representou o prefeito Romero Rodrigues no evento.

O primeiro ato da solenidade foi a entrada da congregação de professores de todos os Centros que integram os câmpus de Campina Grande e Lagoa Seca, seguido da execução do Hino Nacional. Um dos momentos empolgantes da solenidade foi a entrada do Paraninfo Geral das turmas concluintes, o dramaturgo, escritor e poeta Bráulio Tavares, conduzido pela Comissão de Honra formada por alunos dos cursos de Ciências Biológicas, Química Industrial, Filosofia, Direito, Serviço Social e Agroecologia.

Antes de colar o grau acadêmico os futuros profissionais prestaram o juramento e se comprometeram em honrar os princípios da UEPB, lutar para aperfeiçoar a ciência e a técnica e transformar os conhecimentos adquiridos para trabalhar em prol de uma sociedade melhor, mais justa e solidária. Com braço erguido, voz forte e emoção, a formanda Ayane Ribeiro de Oliveira Duarte, do curso de Psicologia, fez o juramento em nome dos concluintes e, todos, com braços estendidos, repetiram as palavras da juramentista.

O Orador Oficial foi o formando Sandro Roberto de Araújo, do curso de Odontologia. Ele discorreu sobre os principais momentos dos concluintes, desde a chegada da Universidade até a conclusão do curso. Sandro falou das amizades construídas ao longo dos cursos, dos desafios, dos sonhos e das vitórias, destacando que o momento era marcante e ficará eternizado na memória de todos os formandos. Ele lembrou que a trajetória, desde o primeiro dia de aula, foi árdua e exigiu renúncia, esforço e persistência na busca do sonho. No final, o Orador agradeceu a Deus, aos pais e aos professores da UEPB e garantiu que os novos profissionais vão usar todo o potencial em benefício da sociedade.

Aguardado com muita expectativa, o Paraninfo Geral fez um discurso emocionante, em que mesclou poesia, arte, literatura e conselhos. Bráulio começou o seu discurso saudando os professores, a quem tratou de detentores do conhecimento, do saber e de uma das mais sublimes e nobres profissões do Brasil. Ao longo de seu discurso, ele enfatizou a necessidade dos formandos não pararem de buscar novos conhecimentos, mas continuarem firmes na estrada do estudo.

O poeta e escritor disse que nunca deixou de estudar e que o saber, as artes, a literatura e a ciência são indispensáveis para mudar o mundo, tornando-o melhor. Ele citou o paraibano Ariano Suassuna, sempre enfatizando a importância da busca pelo saber. Ressaltou que, mesmo formados, os novos profissionais não estão totalmente prontos para a vida, cujo aprendizado é permanecente. “Vocês chegaram aqui com mérito e esforço. Nunca deixem de estudar, pois a vida é um aprendizado constante”, disse.

A solenidade prosseguiu com o discurso do pró-reitor de Graduação, professor Eli Brandão. Usando poesias, citações e muitos conselhos, Eli falou de sonhos, de esperança, de indignação e coragem. O professor enfatizou que os sonhos dos concluintes é o mesmo da UEPB, que está profundamente enraizada e comprometida com o Estado da Paraíba. “Para vocês terem uma ideia, 93% dos estudantes dessa Universidade procedem de cidades da Paraíba e 99% são de cidades do Nordeste, enquanto 6% são de outras cidades vizinhas à Paraíba”, destacou.

O pró-reitor ressaltou que o contexto atual é preocupante e o futuro ainda é uma incógnita, mas os novos profissionais não devem perder a esperança e devem persistir na luta por dias melhores e por uma sociedade justa e fraterna. Ele conclamou os concluintes a defenderem a universidade pública e gratuita para que o sonhe realizado por mais de 1.300 formandos neste período letivo se concretize com outros estudantes no futuro. Ele observou ainda que a UEPB estava devolvendo à sociedade profissionais aptos para enfrentar o mercado de trabalho.

Antes do encerramento da solenidade, o reitor Rangel Junior transmitiu sua mensagem aos graduandos e parabenizou a todos pela conquista. O reitor enfatizou que o sonho realizado pelos concluintes é fruto do esforço e da luta dos pais de todos. “Esse momento é muito importante para vocês e para nós. Esse dia de hoje é importante para vocês, que estão concluindo o curso de Graduação, que tiveram coragem e muita persistência. Sem dúvida alguma, todo mundo aqui tem uma pequena dosagem de heroísmo. Mas não esqueçam que por trás da história de vocês tinha gente fazendo heroísmo todos os dias, que foram os pais e as mães de vocês. A eles, vocês devem toda reverência”, destacou.

Ao final da solenidade foi feita a conferência de grau acadêmico aos formandos. O formando Alécio Marlon Pereira Diniz, do curso de Odontologia, recebeu o grau conferido pela professora Alessandra Teixeira, representando os colegas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. O concluinte Paulo Sérgio Cavalcante Bezerra Leite, do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, recebeu o grau em nome dos formandos do Centro de Ciência e Tecnologia, conferido pela professora Maria Isabelle Dias.

Os concluintes do Centro de Educação foram representados pela formanda Amanda Tayse de Sena Silva Santos, do curso de Pedagogia, que recebeu o grau conferido pelo professor Francisco de Assis Batista. Os concluintes do Centro de Ciências Jurídicas foram representados pela formanda Andréia Luisa dos Santos Lima, que recebeu o grau acadêmico conferido pelo professor Laplace Guedes Alcoforado Leite de Carvalho.

Em nome dos formandos do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a formanda Isabely Silva Garcia, do curso de Comunicação Social, recebeu o grau acadêmico conferido pelo professor Geraldo Medeiros. Os formandos do Curso de Agroecologia, do Câmpus de Lagoa Seca, foram representados pelo concluinte Ângelo Túlio de Araújo Maia, que recebeu o grau conferido pelo professor e diretor do Centro de Ciências Ambientais e Agrárias, José Félix de Brito Neto. A solenidade foi encerrada pelo professor Rangel Junior, com muita vibração dos formados.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Paizinha Lemos

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Universidade Estadual da Paraíba lamenta falecimento de estudante do Curso de Direito do Câmpus I

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A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em nome de toda a comunidade acadêmica, lamenta com o mais profundo pesar o falecimento do estudante do 8º período do Curso de Direito, Jucerlândio Alves de Assis, ocorrido na última sexta-feira (12), vítima de infarto fulminante.

Sua partida precoce deixa um profundo pesar em todos que o conheceram e que desfrutaram do seu convívio. Jucerlândio deixa um legado de amor pela família, bom caráter e dedicação em tudo o que fazia. Enlutada, a Instituição presta condolências a familiares e amigos por tão dolorosa perda.

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Docente da Universidade Estadual é empossado desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba

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O professor Ricardo Vital de Almeida, docente do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi empossado como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A solenidade de posse aconteceu na noite desta quarta-feira (5), após Sessão do Pleno para a escolha do novo membro ter se estendido ao longo de todo o dia. Entre os 16 desembargadores votantes, o novo membro figurou na lista tríplice de 14, atingindo a pontuação máxima entre a escolha de nove deles.

Dessa forma, com 1.330,75 pontos de avaliação, o juiz Ricardo Vital de Almeida ascendeu, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo obedeceu ao Edital de Vacância nº 01/2017 e foi realizado com base em critérios objetivos previstos na Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Resolução nº 14/2015 da Presidência do TJPB: desempenho, produtividade, presteza, aperfeiçoamento e adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional. O novo membro ocupa a vaga deixada pela desembargadora Maria das Neves do Egito, em virtude de aposentadoria.

Ao fazer uso da palavra, durante sua posse, o desembargador enfatizou a importância de se ter em mente o afastamento de vaidades, orgulhos e até de ciúmes e sentimentos que signifiquem um empecilho ao jurisdicionado. Também salientou a necessidade de um maior olhar para o 1º Grau de jurisdição. O desembargador agradeceu, ainda, as palavras que lhe foram dedicadas, às quais definiu como “mais emanações do coração do que, necessariamente, afirmações do justo”. Ele agradeceu também aos colegas que com ele concorreram à vaga. “Estou certo de que qualquer um deles que tivesse ascendido a esta consciência nova, que traz tantas responsabilidades, estaria bem representada a nossa magistratura”, frisou.

De acordo com o reitor da Universidade Estadual da Paraíba, professor Rangel Junior, essa foi uma conquista importante, não apenas para a carreira do professor Ricardo Vital, um docente de rica e ilibada carreira acadêmica, mas também para a Universidade, que sempre reuniu em seus quadros profissionais de extrema competência e dedicação ao serviço público. “A UEPB sempre ofereceu profissionais gabaritados para ocupar importantes cargos, como, por exemplo, o desembargador Marcos Cavalcanti, diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA); Saulo Benevides, desembargador; Romero Marcelo, desembargador recém-aposentado; e agora Ricardo Vital”, destacou o reitor, acrescentando a honra que a comunidade acadêmica da Universidade sente após essa conquista.

“Não tenho dúvida da grandeza dessa conquista do professor Ricardo Vital, pela referência que é como pessoa, professor e profissional do Direito. Para nós que fazemos a UEPB, isso nos traz um motivo de honra por termos um professor doutor que alcançou o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, um órgão tão importante para a estrutura do nosso Estado”, destacou Rangel Junior.

Texto: Givaldo Cavalcanti com Assessoria TJPB
Foto: Assessoria TJPB

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O professor Ricardo Vital de Almeida, docente do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi empossado como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A solenidade de posse aconteceu na noite desta quarta-feira (5), após Sessão do Pleno para a escolha do novo membro ter se estendido ao Leia Mais...

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O professor Ricardo Vital de Almeida, docente do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi empossado como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A solenidade de posse aconteceu na noite desta quarta-feira (5), após Sessão do Pleno para a escolha do novo membro ter se estendido ao longo de todo o dia. Entre os 16 desembargadores votantes, o novo membro figurou na lista tríplice de 14, atingindo a pontuação máxima entre a escolha de nove deles.

Dessa forma, com 1.330,75 pontos de avaliação, o juiz Ricardo Vital de Almeida ascendeu, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo obedeceu ao Edital de Vacância nº 01/2017 e foi realizado com base em critérios objetivos previstos na Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Resolução nº 14/2015 da Presidência do TJPB: desempenho, produtividade, presteza, aperfeiçoamento e adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional. O novo membro ocupa a vaga deixada pela desembargadora Maria das Neves do Egito, em virtude de aposentadoria.

Ao fazer uso da palavra, durante sua posse, o desembargador enfatizou a importância de se ter em mente o afastamento de vaidades, orgulhos e até de ciúmes e sentimentos que signifiquem um empecilho ao jurisdicionado. Também salientou a necessidade de um maior olhar para o 1º Grau de jurisdição. O desembargador agradeceu, ainda, as palavras que lhe foram dedicadas, às quais definiu como “mais emanações do coração do que, necessariamente, afirmações do justo”. Ele agradeceu também aos colegas que com ele concorreram à vaga. “Estou certo de que qualquer um deles que tivesse ascendido a esta consciência nova, que traz tantas responsabilidades, estaria bem representada a nossa magistratura”, frisou.

De acordo com o reitor da Universidade Estadual da Paraíba, professor Rangel Junior, essa foi uma conquista importante, não apenas para a carreira do professor Ricardo Vital, um docente de rica e ilibada carreira acadêmica, mas também para a Universidade, que sempre reuniu em seus quadros profissionais de extrema competência e dedicação ao serviço público. “A UEPB sempre ofereceu profissionais gabaritados para ocupar importantes cargos, como, por exemplo, o desembargador Marcos Cavalcanti, diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA); Saulo Benevides, desembargador; Romero Marcelo, desembargador recém-aposentado; e agora Ricardo Vital”, destacou o reitor, acrescentando a honra que a comunidade acadêmica da Universidade sente após essa conquista.

“Não tenho dúvida da grandeza dessa conquista do professor Ricardo Vital, pela referência que é como pessoa, professor e profissional do Direito. Para nós que fazemos a UEPB, isso nos traz um motivo de honra por termos um professor doutor que alcançou o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, um órgão tão importante para a estrutura do nosso Estado”, destacou Rangel Junior.

Texto: Givaldo Cavalcanti com Assessoria TJPB
Foto: Assessoria TJPB

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O professor Ricardo Vital de Almeida, docente do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi empossado como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A solenidade de posse aconteceu na noite desta quarta-feira (5), após Sessão do Pleno para a escolha do novo membro ter se estendido ao Leia Mais...

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Curso de formação reúne estudantes e profissionais do Direito em debate sobre conciliação e mediação de litígios

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Clique para exibir o slide.

O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, sediou na manhã desta terça-feira (4) o primeiro módulo do Curso de Formação e Capacitação de Mediador Judicial, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento reuniu mais de 100 participantes voluntários, entre estudantes de Direito e profissionais, com o objetivo de transmitir conhecimentos teóricos e práticos sobre conciliação e mediação de litígios.

Uma vez habilitados, os novos profissionais estarão capacitados para atuarem como conciliadores, co-mediadores e mediadores, atuando através de uma participação ativa na celebração da política da paz, não apenas nos órgãos públicos, mas também em escritórios de advocacia, câmaras de conciliação privadas, entre outros. A primeira aula foi ministrada pela juíza e coordenadora dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania de Campina Grande (Cejusc-CG), Ivna Mozart Bezerra Soares, que discorreu sobre a Resolução 125/2010, a qual dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário, bem como sobre a instalação e funcionamento do Nupemec e dos Cejusc.

Conforme a Resolução, problemas jurídicos e conflitos de interesses vêm ocorrendo em larga e crescente escala na sociedade, o que resulta na necessidade da organização em todo o país dos serviços prestados nos processos judiciais e de outros mecanismos para a solução de conflitos, em especial os consensuais. Através de uma parceria entre o CCJ e a coordenação do Cejusc, 10% das vagas do curso foram destinadas a alunos da UEPB, para que estes sejam habilitados, inseridos na prática e venham a formar um quadro de mediadores dentro da Universidade.

“Nosso desejo é que possamos manter em funcionamento, aqui na UEPB, uma unidade do Cejusc, onde seja possível homologar judicialmente as decisões dos que não desejam mais litigar em processos, mas sim que pretendam realizar acordos”, explicou o professor Laplace Guedes, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Instituição.

Para ele, o propósito máximo das práticas do Nupemec é desenvolver uma política da paz e o enfrentamento da morosidade da Justiça, através de meios alternativos nos quais todos ganham – as partes autora e ré – recebendo a facilitação de respostas aos seus direitos ameaçados ou lesados. De acordo com Janecleide Lázaro, mestre em mediação de conflitos e instrutora do Nupemec, o curso ministrado segue os parâmetros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com conteúdo elaborado pelo Manual do CNJ e tem carga de 40 horas/aula de teoria e no mínimo 60 horas/aula de prática em casos reais.

“A metodologia de mediação foi mais desenvolvida na área extrajudicial, mas, por ter dado certo, verificou-se que também pode ser aplicada dentro do Judiciário”, assegurou Janecleide, alertando para a atual situação de congestionamento do Judiciário, que lida com intenso fluxo de trabalho para um número insuficiente de servidores. “A sociedade espera uma resposta mais rápida e ampla para os seus conflitos, sem perceber que muitos desses casos poderiam ser solucionados sem interferência de um juiz. Com a mediação, a solução dos problemas pode estar nas mãos de cada indivíduo e do diálogo, além da oferta de um leque de possibilidades de ajudar a sociedade para que eles aprendam que o problema deles deve ser resolvido por eles próprios”, afirmou.

Mais do que cursos de capacitação de conciliadores, os profissionais do Nupemec entendem que o que deve ser repassada para a sociedade é uma nova compreensão e cultura, por meio da qual os cidadãos que estão em divergência cheguem a um consenso através do diálogo e de suas próprias iniciativas. Para ampliar essas discussões, o Curso de Formação e Capacitação de Mediador Judicial continua com suas atividades nesta quarta-feira (5), novamente no Auditório do CCJ, com as seguintes temáticas:

Texto e fotos: Giuliana Rodrigues

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O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, sediou na manhã desta terça-feira (4) o primeiro módulo do Curso de Formação e Capacitação de Mediador Judicial, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento reuniu Leia Mais...

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O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, sediou na manhã desta terça-feira (4) o primeiro módulo do Curso de Formação e Capacitação de Mediador Judicial, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento reuniu mais de 100 participantes voluntários, entre estudantes de Direito e profissionais, com o objetivo de transmitir conhecimentos teóricos e práticos sobre conciliação e mediação de litígios.

Uma vez habilitados, os novos profissionais estarão capacitados para atuarem como conciliadores, co-mediadores e mediadores, atuando através de uma participação ativa na celebração da política da paz, não apenas nos órgãos públicos, mas também em escritórios de advocacia, câmaras de conciliação privadas, entre outros. A primeira aula foi ministrada pela juíza e coordenadora dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania de Campina Grande (Cejusc-CG), Ivna Mozart Bezerra Soares, que discorreu sobre a Resolução 125/2010, a qual dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário, bem como sobre a instalação e funcionamento do Nupemec e dos Cejusc.

Conforme a Resolução, problemas jurídicos e conflitos de interesses vêm ocorrendo em larga e crescente escala na sociedade, o que resulta na necessidade da organização em todo o país dos serviços prestados nos processos judiciais e de outros mecanismos para a solução de conflitos, em especial os consensuais. Através de uma parceria entre o CCJ e a coordenação do Cejusc, 10% das vagas do curso foram destinadas a alunos da UEPB, para que estes sejam habilitados, inseridos na prática e venham a formar um quadro de mediadores dentro da Universidade.

“Nosso desejo é que possamos manter em funcionamento, aqui na UEPB, uma unidade do Cejusc, onde seja possível homologar judicialmente as decisões dos que não desejam mais litigar em processos, mas sim que pretendam realizar acordos”, explicou o professor Laplace Guedes, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Instituição.

Para ele, o propósito máximo das práticas do Nupemec é desenvolver uma política da paz e o enfrentamento da morosidade da Justiça, através de meios alternativos nos quais todos ganham – as partes autora e ré – recebendo a facilitação de respostas aos seus direitos ameaçados ou lesados. De acordo com Janecleide Lázaro, mestre em mediação de conflitos e instrutora do Nupemec, o curso ministrado segue os parâmetros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com conteúdo elaborado pelo Manual do CNJ e tem carga de 40 horas/aula de teoria e no mínimo 60 horas/aula de prática em casos reais.

“A metodologia de mediação foi mais desenvolvida na área extrajudicial, mas, por ter dado certo, verificou-se que também pode ser aplicada dentro do Judiciário”, assegurou Janecleide, alertando para a atual situação de congestionamento do Judiciário, que lida com intenso fluxo de trabalho para um número insuficiente de servidores. “A sociedade espera uma resposta mais rápida e ampla para os seus conflitos, sem perceber que muitos desses casos poderiam ser solucionados sem interferência de um juiz. Com a mediação, a solução dos problemas pode estar nas mãos de cada indivíduo e do diálogo, além da oferta de um leque de possibilidades de ajudar a sociedade para que eles aprendam que o problema deles deve ser resolvido por eles próprios”, afirmou.

Mais do que cursos de capacitação de conciliadores, os profissionais do Nupemec entendem que o que deve ser repassada para a sociedade é uma nova compreensão e cultura, por meio da qual os cidadãos que estão em divergência cheguem a um consenso através do diálogo e de suas próprias iniciativas. Para ampliar essas discussões, o Curso de Formação e Capacitação de Mediador Judicial continua com suas atividades nesta quarta-feira (5), novamente no Auditório do CCJ, com as seguintes temáticas:

Texto e fotos: Giuliana Rodrigues

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Centro Acadêmico de Direito do Câmpus I da UEPB promove debate sobre a violência contra a mulher

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“Debatendo a violência contra a mulher: um olhar preventivo, repressivo e processual” será o tema do evento promovido pelo Centro Acadêmico Sobral Pinto, do Curso de Direito do Câmpus I da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no próximo dia 23 de agosto, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Instituição. As atividades do evento serão desenvolvidas nos turnos tarde e noite.

Minicurso e palestras fazem parte dos debates. Para participar, os interessados devem efetuar inscrição através de formulário online. A proposta do evento surgiu para celebrar os 12 anos da Lei Maria da Penha, bem como pela preocupação com os índices de feminicídio no país, que vem crescendo nos últimos anos. As palestrantes serão profissionais da área do Direito, da Segurança Pública e da Assistência Social.

De acordo com a programação,  a professora Ana Alice Ramos Tejo Salgado abordará “Os aspectos processuais da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio”, durante o minicurso. A advogada e assistente social Regina Coeli tratará do tema Viana da Silva “Os aspectos penais da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio”. Já a presidente da Comissão de Combate a Violência e Impunidade contra a Mulher, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), Katiele Marques, ministrará a palestra “Aspectos combativos e repressivos no tocante a violência contra e mulher”.

Haverá ainda a participação da delegada da Mulher, Renata Matias, que fará uma abordagem sobre “Aplicação de medidas protetivas no combate à violência contra a mulher”. E a subcomandante do 15º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (BPM), Major Luciana Firme, abordará o tema “Aspectos preventivos e primeiro atendimento à mulher vítima de violência”. Os participantes receberão certificado com carga de 5 horas/aula. Após a inscrição online, os interessados devem confirmar a participação no evento mediante o pagamento de R$ 5,00 e a entrega de 1Kg de alimento não perecível, durante o credenciamento, na abertura das atividades.

Texto: Tatiana Brandão

 

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“Debatendo a violência contra a mulher: um olhar preventivo, repressivo e processual” será o tema do evento promovido pelo Centro Acadêmico Sobral Pinto, do Curso de Direito do Câmpus I da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no próximo dia 23 de agosto, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Instituição. As atividades do Leia Mais...

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Minicurso e palestras fazem parte dos debates. Para participar, os interessados devem efetuar inscrição através de formulário online. A proposta do evento surgiu para celebrar os 12 anos da Lei Maria da Penha, bem como pela preocupação com os índices de feminicídio no país, que vem crescendo nos últimos anos. As palestrantes serão profissionais da área do Direito, da Segurança Pública e da Assistência Social.

De acordo com a programação,  a professora Ana Alice Ramos Tejo Salgado abordará “Os aspectos processuais da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio”, durante o minicurso. A advogada e assistente social Regina Coeli tratará do tema Viana da Silva “Os aspectos penais da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio”. Já a presidente da Comissão de Combate a Violência e Impunidade contra a Mulher, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), Katiele Marques, ministrará a palestra “Aspectos combativos e repressivos no tocante a violência contra e mulher”.

Haverá ainda a participação da delegada da Mulher, Renata Matias, que fará uma abordagem sobre “Aplicação de medidas protetivas no combate à violência contra a mulher”. E a subcomandante do 15º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (BPM), Major Luciana Firme, abordará o tema “Aspectos preventivos e primeiro atendimento à mulher vítima de violência”. Os participantes receberão certificado com carga de 5 horas/aula. Após a inscrição online, os interessados devem confirmar a participação no evento mediante o pagamento de R$ 5,00 e a entrega de 1Kg de alimento não perecível, durante o credenciamento, na abertura das atividades.

Texto: Tatiana Brandão

 

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Professor do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB conquista primeiro lugar no Prêmio Internacional CAED-Jus

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O professor Marconi do Ó Catão, lotado no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi o grande vencedor do Prêmio CAED-Jus que, na edição 2018, aconteceu dentro do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, no Rio de Janeiro. O professor concorreu com o artigo “A Cidade em busca de uma gestão ambientalmente adequada para o destino final do lixo eletrônico”. O trabalho do professor Catão obteve 95.6 pontos, ficando em 1º lugar entre os 12 finalistas.

No total, 526 pesquisadores de Direito do Brasil, da Argentina e do Caribe se inscreveram no Prêmio CAED-Jus, mas apenas 12 foram escolhidos como finalistas. O resultado foi divulgado no último sábado (7). No ano passado, professor Catão havia conquistado o segundo lugar do prêmio com o trabalho “Teoria das Cidades: Tendências Urbanas Contemporâneas”.

Os artigos premiados foram escolhidos por uma Comissão Especial do evento e ganharam Certificado, destaque especial no site da instituição, isenção de inscrição para o CAED-Jus do ano seguinte, a ser realizado em Buenos Aires, além de ser convidado para ministrar palestra especial no próximo evento. A Comissão foi composta pelos professores Thiago Pereira, da Unilassale-RJ; Gláucia Ribeiro, da Universidade do Estado do Amazonas; e Paula Arévalo Muniz, da Faculdade Universitária Los Libertadores.

Professor Marconi disse que ficou surpreso com a premiação e fez questão de destacar que representou a UEPB no evento internacional, tendo inclusive, destacado a importância da Instituição no discurso proferido no Congresso. Em seu artigo, o docente tomou como base a inexistência de uma normatização específica para os equipamentos provenientes de eletroeletrônicos. Segundo ele, a Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduo Sólidos, não contempla esse tipo de produto, que é jogado nos lixões a céu aberto.

“Isso tem uma consequência do ponto de vista ambiental, porque esses produtos considerados tóxicos vão para o solo e do solo para os lençóis freáticos, contaminando a água dos rios. Tudo isso compromete o meio ambiente e as pessoas que manipulam a reciclagem sem os cuidados devidos”, ressaltou o professor. Doutor em Sociologia, mestre em Direito e especialista em Medicina Legal, professor Marconi tem diversos artigos publicados em revistas científicas do Brasil e do exterior. Ele também já participou de diversos congressos internacionais e é autor do livro “Genealogia do Direito à Saúde: uma reconstrução de saberes e práticas na modernidade”, lançado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) é uma iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões de alta qualidade. A primeira edição do evento foi realizada em 2016 e, à época, o professor Marconi Catão concorreu com o artigo “Atual Cenário da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Em Busca de uma efetiva inclusão social dos catadores de materiais recicláveis”.

O Prêmio CEED-Jus destina-se ao reconhecimento e incentivo a trabalhos de alta qualidade no âmbito do Direito. Os trabalhos são avaliados através dos seguintes critérios: originalidade, mérito acadêmico, formatação, organização teórica/metodológica da discussão e relevância para o Direito.

Texto: Severino Lopes
Foto: Giuliana Rodrigues

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O professor Marconi do Ó Catão, lotado no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi o grande vencedor do Prêmio CAED-Jus que, na edição 2018, aconteceu dentro do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, no Rio de Janeiro. O professor concorreu com o artigo “A Cidade em busca de uma gestão ambientalmente adequada para o destino final do lixo eletrônico”. O trabalho do professor Catão obteve 95.6 pontos, ficando em 1º lugar entre os 12 finalistas.

No total, 526 pesquisadores de Direito do Brasil, da Argentina e do Caribe se inscreveram no Prêmio CAED-Jus, mas apenas 12 foram escolhidos como finalistas. O resultado foi divulgado no último sábado (7). No ano passado, professor Catão havia conquistado o segundo lugar do prêmio com o trabalho “Teoria das Cidades: Tendências Urbanas Contemporâneas”.

Os artigos premiados foram escolhidos por uma Comissão Especial do evento e ganharam Certificado, destaque especial no site da instituição, isenção de inscrição para o CAED-Jus do ano seguinte, a ser realizado em Buenos Aires, além de ser convidado para ministrar palestra especial no próximo evento. A Comissão foi composta pelos professores Thiago Pereira, da Unilassale-RJ; Gláucia Ribeiro, da Universidade do Estado do Amazonas; e Paula Arévalo Muniz, da Faculdade Universitária Los Libertadores.

Professor Marconi disse que ficou surpreso com a premiação e fez questão de destacar que representou a UEPB no evento internacional, tendo inclusive, destacado a importância da Instituição no discurso proferido no Congresso. Em seu artigo, o docente tomou como base a inexistência de uma normatização específica para os equipamentos provenientes de eletroeletrônicos. Segundo ele, a Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduo Sólidos, não contempla esse tipo de produto, que é jogado nos lixões a céu aberto.

“Isso tem uma consequência do ponto de vista ambiental, porque esses produtos considerados tóxicos vão para o solo e do solo para os lençóis freáticos, contaminando a água dos rios. Tudo isso compromete o meio ambiente e as pessoas que manipulam a reciclagem sem os cuidados devidos”, ressaltou o professor. Doutor em Sociologia, mestre em Direito e especialista em Medicina Legal, professor Marconi tem diversos artigos publicados em revistas científicas do Brasil e do exterior. Ele também já participou de diversos congressos internacionais e é autor do livro “Genealogia do Direito à Saúde: uma reconstrução de saberes e práticas na modernidade”, lançado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) é uma iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões de alta qualidade. A primeira edição do evento foi realizada em 2016 e, à época, o professor Marconi Catão concorreu com o artigo “Atual Cenário da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Em Busca de uma efetiva inclusão social dos catadores de materiais recicláveis”.

O Prêmio CEED-Jus destina-se ao reconhecimento e incentivo a trabalhos de alta qualidade no âmbito do Direito. Os trabalhos são avaliados através dos seguintes critérios: originalidade, mérito acadêmico, formatação, organização teórica/metodológica da discussão e relevância para o Direito.

Texto: Severino Lopes
Foto: Giuliana Rodrigues

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Centro de Ciências Jurídicas se integra ao Dia Mundial do Meio Ambiente e realiza plantio de mudas

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Clique para exibir o slide.

Dentro das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, transcorrido nesta terça-feira (5) e que este ano tem como tema “#AcabeComAPoluiçãoPlástica”, o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) realizou o plantio de 21 mudas de árvores em seu espaço.

As mudas de espécies como ipê branco, roxo e amarelo foram produzidas pelo programa de extensão “Adote uma Árvore”. A primeira muda, na cor branca, e que simbolicamente representou a cultura de paz, foi plantada em um ato que reuniu professores, técnicos administrativos e estudantes. Aluna do 5º período de Direito, Magda Franklin foi escolhida para fazer o plantio simbólico em nome da comunidade acadêmica do CCJ.

Idealizador da iniciativa, o diretor do Centro, professor Laplace Guedes, explicou que além de contribuir para a arborização do espaço, o plantio de mudas teve como marco estimular a implantação de uma cultura de paz no CCJ. Laplace ressaltou que o Brasil, o mundo e todos os ambientes necessitam trabalhar para construir a paz e um mundo melhor harmonicamente.

Plantar uma árvore na cor branca, segundo ele, revela o desejo de todos os que fazem o CCJ. “Nossa pretensão, com esse gesto, é despertar o sentimento de paz entre os três segmentos, não apenas do CCJ, mas de toda UEPB. É importante, nesse momento, celebrarmos a paz”, frisou.

O diretor adjunto, professor Amílton de França; o representante dos técnicos administrativos, Heriberto Melo; e o representante do Centro Acadêmico, o discente Lucyen Crhistyen também fizeram uso da palavra e enalteceram a iniciativa. Presente no ato, o professor Luciano Nascimento também considerou importante aproveitar a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente para plantar nos corações das pessoas um sentimento de paz.

Após o plantio da primeira muda, professores, técnicos e estudantes formaram um círculo e rezaram o Pai Nosso como clamor pela paz. As demais mudas foram plantadas ao longo de todo estacionamento do CCJ. Criado em 2006, mas só iniciado as atividades como projeto de extensão em 2007, transformado em programa em 2010 e institucionalizado em 2012, o programa “Adote uma Árvore” tem proporcionado ar puro, clima agradável e muita sombra nos locais onde realiza ação.

O programa, idealizado pelo professor e biólogo Ivan Coelho Dantas, já cultivou e distribuiu mais de 300 mil mudas, contribuindo para diminuir o déficit de árvores na cidade de Campina Grande e regiões circunvizinhas, bem como colaborar com o meio ambiente paraibano. As mudas são produzidas e distribuídas nos viveiros Horto Lauro Xavier e Psicultura Arthur Freire, instalados nas margens do Açude de Bodocongó, no Câmpus de Campina Grande, bem como no horto que funciona no Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA), em Lagoa Seca.

São cultivadas, nesses três viveiros, plantas como ipê amarelo, rosa, branco e roxo, ipê de jardim, aroeira, craibeira, jasmim, flamboyant mirim, palmeira mexicana, pata-de-vaca, madeira nova, entre outras espécies.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Givaldo Cavalcanti

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As mudas de espécies como ipê branco, roxo e amarelo foram produzidas pelo programa de extensão “Adote uma Árvore”. A primeira muda, na cor branca, e que simbolicamente representou a cultura de paz, foi plantada em um ato que reuniu professores, técnicos administrativos e estudantes. Aluna do 5º período de Direito, Magda Franklin foi escolhida para fazer o plantio simbólico em nome da comunidade acadêmica do CCJ.

Idealizador da iniciativa, o diretor do Centro, professor Laplace Guedes, explicou que além de contribuir para a arborização do espaço, o plantio de mudas teve como marco estimular a implantação de uma cultura de paz no CCJ. Laplace ressaltou que o Brasil, o mundo e todos os ambientes necessitam trabalhar para construir a paz e um mundo melhor harmonicamente.

Plantar uma árvore na cor branca, segundo ele, revela o desejo de todos os que fazem o CCJ. “Nossa pretensão, com esse gesto, é despertar o sentimento de paz entre os três segmentos, não apenas do CCJ, mas de toda UEPB. É importante, nesse momento, celebrarmos a paz”, frisou.

O diretor adjunto, professor Amílton de França; o representante dos técnicos administrativos, Heriberto Melo; e o representante do Centro Acadêmico, o discente Lucyen Crhistyen também fizeram uso da palavra e enalteceram a iniciativa. Presente no ato, o professor Luciano Nascimento também considerou importante aproveitar a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente para plantar nos corações das pessoas um sentimento de paz.

Após o plantio da primeira muda, professores, técnicos e estudantes formaram um círculo e rezaram o Pai Nosso como clamor pela paz. As demais mudas foram plantadas ao longo de todo estacionamento do CCJ. Criado em 2006, mas só iniciado as atividades como projeto de extensão em 2007, transformado em programa em 2010 e institucionalizado em 2012, o programa “Adote uma Árvore” tem proporcionado ar puro, clima agradável e muita sombra nos locais onde realiza ação.

O programa, idealizado pelo professor e biólogo Ivan Coelho Dantas, já cultivou e distribuiu mais de 300 mil mudas, contribuindo para diminuir o déficit de árvores na cidade de Campina Grande e regiões circunvizinhas, bem como colaborar com o meio ambiente paraibano. As mudas são produzidas e distribuídas nos viveiros Horto Lauro Xavier e Psicultura Arthur Freire, instalados nas margens do Açude de Bodocongó, no Câmpus de Campina Grande, bem como no horto que funciona no Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA), em Lagoa Seca.

São cultivadas, nesses três viveiros, plantas como ipê amarelo, rosa, branco e roxo, ipê de jardim, aroeira, craibeira, jasmim, flamboyant mirim, palmeira mexicana, pata-de-vaca, madeira nova, entre outras espécies.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Givaldo Cavalcanti

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CCJ promove Seminário Internacional Rede Intrauniversitária de Investigação em Direitos Humanos

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Em comemoração aos 50 anos da Faculdade de Direito e aos 20 anos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito (NUPOD) realizará, no dia 23 de abril, das 9h às 12h e das 18h30 às 21h30, no Auditório do CCJ, em Campina Grande, o 1º Seminário Internacional NUPOD – Rede Intrauniversitária de Investigação em Direitos Humanos.

O evento acontece através de uma parceria da UEPB com a Universidad de Buenos Aires (UBA), a Universidad Nacional José Paz (UNPAZ) e a Universidad Nacional del Comahue (Uncoma), e contará com a presença dos professores Jorge E. Douglas Price, Maria Raquel Calvo, Diego Duquelsky, Ana Calafat e Walter Viegas. Aberto a todos os interessados, para participar basta inscrever-se online e contribuir com um quilo de alimento não perecível e um produto de higiene pessoal, a serem entregues na entrada do evento.

O NUPOD está registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DGP/CNPq) e emitirá certificado de participação aos que concluírem a carga horária do evento. O CCJ está localizado na Rua Cel. Salvino de Figueiredo, 172, Centro, Campina Grande. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3310-9752 e 3310-9753 ou pelo e-mail ccj@uepb.edu.br.

Texto: Giuliana Rodrigues

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Em comemoração aos 50 anos da Faculdade de Direito e aos 20 anos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito (NUPOD) realizará, no dia 23 de abril, das 9h às 12h e das 18h30 às 21h30, no Auditório do CCJ, em Campina Leia Mais...

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O NUPOD está registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DGP/CNPq) e emitirá certificado de participação aos que concluírem a carga horária do evento. O CCJ está localizado na Rua Cel. Salvino de Figueiredo, 172, Centro, Campina Grande. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3310-9752 e 3310-9753 ou pelo e-mail ccj@uepb.edu.br.

Texto: Giuliana Rodrigues

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Reitor empossa nova direção do Centro de Ciências Jurídicas e novos coordenadores do curso de Direito

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A solenidade de posse da nova direção do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), bem como dos novos coordenadores dos cursos de Direito Público e Direito Privado da Instituição, foi realizada na manhã desta sexta-feira (6), no Auditório do CCJ. Na oportunidade, o reitor Rangel Junior empossou os professores Laplace Guedes e Amilton de França, como diretor e diretor adjunto do Centro, respectivamente, além dos professores Mônica Cavalcanti e Alexandre Salema, a primeira como coordenadora e o segundo como coordenador adjunto do curso de Direito Público, e ainda as professoras Raíssa de Lima e Andréa de Lacerda, como coordenadora e coordenadora adjunta do curso de Direito Privado.

O professor Laplace Guedes celebrou a oportunidade de estar à frente do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB reafirmando seu empenho e do diretor adjunto, professor Amilton de França, em cumprir todas as propostas apresentadas na carta programa apresentada durante o processo eleitoral. Ele também disse que buscará apresentar demandas para a Reitoria no sentido de qualificar ainda mais a formação dos alunos do CCJ, além de melhorar as condições estruturais do Centro.

“Nosso objetivo é buscar a união do CCJ. Vamos continuar dialogando com todos os segmentos para encontrar alternativas que tragam melhorias não somente no campo acadêmico, mas também na estrutura do nosso Centro. Vamos nos empenhar em melhorar o índice de aprovação dos nossos alunos no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sempre apresentar para a Administração Central da UEPB propostas de investimentos para o CCJ”, disse o novo diretor.

O reitor Rangel Junior parabenizou todos os professores empossados na solenidade e disse que este momento remete sempre a um sentimento de esperança movida pela renovação. Segundo ele, novas pessoas apresentam a perspectiva de novas possibilidades, novo fôlego dentro da Instituição, o que é algo positivo para o desenvolvimento das atividades acadêmicas da UEPB. “A mensagem que deixo é que eles cobrem da Reitoria todas as demandas que são necessárias para o Centro. Vamos buscar educar pelo exemplo. Para melhorar as condições, vamos focar nas pessoas para prepará-las para a vida em sociedade. Que todos façam uma boa gestão”, afirmou o reitor Rangel Junior.

Participaram ainda da solenidade os advogados Bruno Veloso, membro do Conselho Federal da OAB, e Glauco Gonçalves, representante da OAB Pernambuco, além da pró-reitora Estudantil, professora Núbia Nascimento; a pró-reitora de Gestão Financeira, Giovana Pires; a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, professora Maria José Lima; a pró-reitora de Ensino Médio, Técnico e Educação a Distância, professora Eliana de Moura; o pró-reitor de Cultura, professor José Cristóvão de Andrade; a pró-reitora adjunta de Gestão de Pessoas, Marina Torres; a pró-reitora adjunta de Administração. Kerry Vasconcelos; a pró-reitora adjunta de Extensão, professora Socorro Barbosa; o coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, Carlos Alberto Chaves, e ainda professores, técnicos administrativos, alunos e ex-alunos do CCJ.

O relatório completo da Comissão Eleitoral sobre o pleito do CCJ pode ser conferido clicando AQUI.

Texto e fotos: Givaldo Cavalcanti

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A solenidade de posse da nova direção do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), bem como dos novos coordenadores dos cursos de Direito Público e Direito Privado da Instituição, foi realizada na manhã desta sexta-feira (6), no Auditório do CCJ. Na oportunidade, o reitor Rangel Junior empossou os professores Laplace Leia Mais...

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O professor Laplace Guedes celebrou a oportunidade de estar à frente do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB reafirmando seu empenho e do diretor adjunto, professor Amilton de França, em cumprir todas as propostas apresentadas na carta programa apresentada durante o processo eleitoral. Ele também disse que buscará apresentar demandas para a Reitoria no sentido de qualificar ainda mais a formação dos alunos do CCJ, além de melhorar as condições estruturais do Centro.

“Nosso objetivo é buscar a união do CCJ. Vamos continuar dialogando com todos os segmentos para encontrar alternativas que tragam melhorias não somente no campo acadêmico, mas também na estrutura do nosso Centro. Vamos nos empenhar em melhorar o índice de aprovação dos nossos alunos no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sempre apresentar para a Administração Central da UEPB propostas de investimentos para o CCJ”, disse o novo diretor.

O reitor Rangel Junior parabenizou todos os professores empossados na solenidade e disse que este momento remete sempre a um sentimento de esperança movida pela renovação. Segundo ele, novas pessoas apresentam a perspectiva de novas possibilidades, novo fôlego dentro da Instituição, o que é algo positivo para o desenvolvimento das atividades acadêmicas da UEPB. “A mensagem que deixo é que eles cobrem da Reitoria todas as demandas que são necessárias para o Centro. Vamos buscar educar pelo exemplo. Para melhorar as condições, vamos focar nas pessoas para prepará-las para a vida em sociedade. Que todos façam uma boa gestão”, afirmou o reitor Rangel Junior.

Participaram ainda da solenidade os advogados Bruno Veloso, membro do Conselho Federal da OAB, e Glauco Gonçalves, representante da OAB Pernambuco, além da pró-reitora Estudantil, professora Núbia Nascimento; a pró-reitora de Gestão Financeira, Giovana Pires; a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, professora Maria José Lima; a pró-reitora de Ensino Médio, Técnico e Educação a Distância, professora Eliana de Moura; o pró-reitor de Cultura, professor José Cristóvão de Andrade; a pró-reitora adjunta de Gestão de Pessoas, Marina Torres; a pró-reitora adjunta de Administração. Kerry Vasconcelos; a pró-reitora adjunta de Extensão, professora Socorro Barbosa; o coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, Carlos Alberto Chaves, e ainda professores, técnicos administrativos, alunos e ex-alunos do CCJ.

O relatório completo da Comissão Eleitoral sobre o pleito do CCJ pode ser conferido clicando AQUI.

Texto e fotos: Givaldo Cavalcanti

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Núcleos de Prática Jurídica realizam debate sobre a Lei Maria da Penha e a desconstrução da violência

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Clique para exibir o slide.

Conforme os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa a 5a posição como o país onde as mulheres mais sofrem violência. A informação alarmante foi umas das questões discutidas durante o 1º Encontro dos Núcleos de Prática Jurídica, realizado na manhã desta segunda-feira (19), no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande.

O evento, que contou com a parceria de representantes dos Núcleos de Prática Jurídica da UEPB, UNESC, Uninassau, Cesrei e Facisa, teve início com a palestra “Lei Maria da Penha e a desconstrução da cultura de violência”, ministrada pela professora Regina Coeli Viana da Silva. Logo em seguida, foi aberta uma mesa redonda com a participação de Renata Vilarim, José Júnior Flor (Uninassau), Herta de França Costa (Unesc) e Aline Leite, coordenadora nacional do Movimento pelas Mulheres Olga Benário.

A professora Regina Coeli iniciou sua fala com um resgate histórico a respeito da construção da violência contra as mulheres em todo o mundo, com relatos sobre a milenar cultura do desrespeito e feminicídio, ou seja, a banalização da morte de mulheres em crimes de ódio motivados pela condição de gênero.

Lei Maria da Penha

Até que uma lei de defesa feminina fosse aprovada em 2006, Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que deu início a luta pela lei que leva o seu nome – e que viria coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher – percorreu um longo caminho de sofrimentos impostos pelo seu marido. Durante 23 anos de casamento, além da perseguição cotidiana, ela sofreu duas tentativas de assassinato e assistiu a três julgamentos, sem visualizar nenhuma sentença que condenasse o algoz. Em 1994 ela publicou um livro sobre sua história e conseguiu levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Organização dos Estados Americanos (OEA), que cobraram do Brasil uma ação efetiva.

“Atualmente no país matam-se mais mulheres no contexto familiar; 70% são assassinadas dentro de casa, por parceiros e ex-parceiros e as causas que levam às mortes geralmente são o rompimento das vítimas com o papel que lhes é atribuído, seja como mãe, esposa, cuidadora do lar ou exemplo moral”, disse Regina Coeli, acrescentando que estes dados culturais de subjugação feminina devem ser quebrados.

“É importante discutir este tema nas comunidades, nas universidades e para um público diversificado, não apenas feminino, pois quando discutimos violência contra a mulher, estamos debatendo a violência no Brasil de um modo geral, por isso que é importante a presença de todos”, assegurou a palestrante.

Trazendo à tona o recente episódio do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, morta a tiros no último 14 de março no Rio de Janeiro, a convidada Aline Leite ratificou o assédio que muitas mulheres continuam sofrendo por parte dos homens. “A cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil; a cada hora uma é assassinada e, na Paraíba, 77 mulheres foram mortas em feminicídio em 2017. Isso é gritante!”.

A coordenadora expressou que as mulheres continuam morrendo porque o Estado, de um modo geral, não coloca uma política de enfrentamento correta e nem todas as delegacias, seja da Paraíba ou do Brasil, funcionam 24 horas, nem nos fins de semana, períodos em que realmente ocorrem esses crimes.

“Precisamos mostrar para as crianças e os jovens que as mulheres têm valor e devem ser respeitadas. É difícil incentivá-las a fazer denúncias porque culturalmente elas não são preparadas para isso – seja por medo ou falta de apoio – e não contam com uma estrutura que facilite”, finalizou.

A programação do 1º Encontro dos Núcleos de Prática Jurídica se repete no turno da noite, no auditório do CCJ, às 19h.

Texto e fotos: Giuliana Rodrigues

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O evento, que contou com a parceria de representantes dos Núcleos de Prática Jurídica da UEPB, UNESC, Uninassau, Cesrei e Facisa, teve início com a palestra “Lei Maria da Penha e a desconstrução da cultura de violência”, ministrada pela professora Regina Coeli Viana da Silva. Logo em seguida, foi aberta uma mesa redonda com a participação de Renata Vilarim, José Júnior Flor (Uninassau), Herta de França Costa (Unesc) e Aline Leite, coordenadora nacional do Movimento pelas Mulheres Olga Benário.

A professora Regina Coeli iniciou sua fala com um resgate histórico a respeito da construção da violência contra as mulheres em todo o mundo, com relatos sobre a milenar cultura do desrespeito e feminicídio, ou seja, a banalização da morte de mulheres em crimes de ódio motivados pela condição de gênero.

Lei Maria da Penha

Até que uma lei de defesa feminina fosse aprovada em 2006, Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que deu início a luta pela lei que leva o seu nome – e que viria coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher – percorreu um longo caminho de sofrimentos impostos pelo seu marido. Durante 23 anos de casamento, além da perseguição cotidiana, ela sofreu duas tentativas de assassinato e assistiu a três julgamentos, sem visualizar nenhuma sentença que condenasse o algoz. Em 1994 ela publicou um livro sobre sua história e conseguiu levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Organização dos Estados Americanos (OEA), que cobraram do Brasil uma ação efetiva.

“Atualmente no país matam-se mais mulheres no contexto familiar; 70% são assassinadas dentro de casa, por parceiros e ex-parceiros e as causas que levam às mortes geralmente são o rompimento das vítimas com o papel que lhes é atribuído, seja como mãe, esposa, cuidadora do lar ou exemplo moral”, disse Regina Coeli, acrescentando que estes dados culturais de subjugação feminina devem ser quebrados.

“É importante discutir este tema nas comunidades, nas universidades e para um público diversificado, não apenas feminino, pois quando discutimos violência contra a mulher, estamos debatendo a violência no Brasil de um modo geral, por isso que é importante a presença de todos”, assegurou a palestrante.

Trazendo à tona o recente episódio do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, morta a tiros no último 14 de março no Rio de Janeiro, a convidada Aline Leite ratificou o assédio que muitas mulheres continuam sofrendo por parte dos homens. “A cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil; a cada hora uma é assassinada e, na Paraíba, 77 mulheres foram mortas em feminicídio em 2017. Isso é gritante!”.

A coordenadora expressou que as mulheres continuam morrendo porque o Estado, de um modo geral, não coloca uma política de enfrentamento correta e nem todas as delegacias, seja da Paraíba ou do Brasil, funcionam 24 horas, nem nos fins de semana, períodos em que realmente ocorrem esses crimes.

“Precisamos mostrar para as crianças e os jovens que as mulheres têm valor e devem ser respeitadas. É difícil incentivá-las a fazer denúncias porque culturalmente elas não são preparadas para isso – seja por medo ou falta de apoio – e não contam com uma estrutura que facilite”, finalizou.

A programação do 1º Encontro dos Núcleos de Prática Jurídica se repete no turno da noite, no auditório do CCJ, às 19h.

Texto e fotos: Giuliana Rodrigues

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Lançado livro de professor de Direito sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos e necessidades fundamentais

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Uma obra de grande alcance social, nascida da inquietude do seu autor e que procura dar dignidade e regatar da “invisibilidade” e indiferença da sociedade com os catadores de lixo. O livro “Política Nacional de Resíduos Sólidos e necessidades fundamentais”, do professor do curso de Direito, do Centro de Ciências e Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Marconi do Ó Catão, foi lançado na manhã desta no Auditório do CCJ.

O lançamento reuniu professores, juristas, estudantes e familiares do autor. A apresentação foi feita pelo vice-reitor da UEPB, professor Flávio Romero Guimarães. O diretor do Centro, professor Amilton França; o chefe do Departamento, professor Ednaldo Agra; e a coordenadora do curso de Direito, professora Raísa Lima de Melo também prestigiaram o lançamento e destacaram a grande contribuição que dá à sociedade.

Incumbido da missão de apresentar o livro aos convidados, o professor Flávio Romero teceu comentários sobre o conteúdo da obra, destacou sua importância para promover a dignidade dos catadores de materiais recicláveis e traçou um perfil do autor, que além de professor de Direito é formado em Medicina, tendo aprofundado os estudos em seu Mestrado e em dois doutorados. Flávio disse que o professor Catão, ao escrever o livro, não se restringiu a esfera disciplinar, mas dialogou com outras ciências, dando uma contribuição positiva para a sociedade. Ele enfatizou que o ponto central da obra é apresentar um olhar diferenciado e crítico do autor à Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

O vice-reitor destacou que o professor Marconi foi muito além do que está escrito na lei e fez um estudo detalhado sobre a temática, baseado em diversas teorias, com o objetivo de resgatar a dignidade dos catadores, como a Teoria da Necessidade. “O professor Catão rompe com alguns paradigmas que a sociedade tem e mostra qual é a contribuição que os catadores proporcionam para a construção da cidadania. A sociedade trata os catadores com discriminação. O professor Marconi, valorizou essa categoria. Sobretudo, ele faz uma discussão sobre a invisibilidade social dos catadores de lixo. Na minha perspectiva, a grande contribuição deste livro não é somente tratar a Lei Nacional de Resíduos Sólidos dentro da compreensão teórica e científica, mas apresentar um trabalho que tira esses catadores da invisibilidade social”, enfatizou.

Para escrever o livro, o professor Marconi realizou um trabalho de campo, tendo visitado pelo menos quatro lixões e vivenciado a rotina sofrida dos catadores. O autor reiterou que o livro consiste em um dispositivo de aprimorar e complementar a Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Ele reafirmou que, do ponto de vista da aplicabilidade material, essa Lei deixa a desejar, visto que muitos municípios brasileiros ainda não acabaram com os seus lixões. “A discussão sobre gestão compartilhada, logística reversa e a coleta seletiva por si só não basta. É necessário que o Ministério Público provoque os poderes constituídos, notadamente o poder Judiciário, para a partir daí o Executivo dar continuidade às ações de inclusão social, de emancipação financeira e uma vida digna aos catadores”, destacou. A proposta é converter a Teoria das Necessidades Humanas em princípio.

O diretor do CCJ, professor Amilton França, também destacou a contribuição da obra para a sociedade e disse que a iniciativa do professor Marconi incentiva outros professores a também enveredarem pelo mesmo caminho. “Além de ser uma contribuição social para a sociedade, é um ponta-pé inicial de um projeto que temos no CCJ de aumentar a produção científica de nossos professores. É um incentivo para que outros professores comecem a aumentar a sua produção nesse campo que nós temos necessidade”, salientou.

Publicado pela editora Multifoco, que tem o selo de excelência “Agra 21”, a obra consiste em um estudo no âmbito interdisciplinar sobre a aplicação da Teoria das Necessidades Humanas Fundamentais no contexto dos mecanismos jurídicos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos para integração dos catadores de materiais recicláveis na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, objetivando a inclusão social, emancipação financeira e reconhecimento social e ambiental desse grupo social.

O livro de 439 páginas nasceu da tese de Doutorado do autor em “Direito da Cidade” e está dividido em três partes: “Modernidade, Cidade e Política Nacional de Resíduos Sólidos”; “Sociedade Contemporânea e Iniquidade s Sociais”; “Teoria Justificadoras da Otimização, Satisfação de Necessidades Humanas” e “Política Nacional de Resíduos Sólidos, Desafios e Possibilidades”. Este é o terceiro livro do professor Marconi do Ó Catão. Ele também é autor das obras “Biodireito: Direito de Personalidade” e “Genealogia do Direito à Saúde”.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Edvânia Barbosa

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Uma obra de grande alcance social, nascida da inquietude do seu autor e que procura dar dignidade e regatar da “invisibilidade” e indiferença da sociedade com os catadores de lixo. O livro “Política Nacional de Resíduos Sólidos e necessidades fundamentais”, do professor do curso de Direito, do Centro de Ciências e Jurídicas (CCJ) da Universidade Leia Mais...

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Uma obra de grande alcance social, nascida da inquietude do seu autor e que procura dar dignidade e regatar da “invisibilidade” e indiferença da sociedade com os catadores de lixo. O livro “Política Nacional de Resíduos Sólidos e necessidades fundamentais”, do professor do curso de Direito, do Centro de Ciências e Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Marconi do Ó Catão, foi lançado na manhã desta no Auditório do CCJ.

O lançamento reuniu professores, juristas, estudantes e familiares do autor. A apresentação foi feita pelo vice-reitor da UEPB, professor Flávio Romero Guimarães. O diretor do Centro, professor Amilton França; o chefe do Departamento, professor Ednaldo Agra; e a coordenadora do curso de Direito, professora Raísa Lima de Melo também prestigiaram o lançamento e destacaram a grande contribuição que dá à sociedade.

Incumbido da missão de apresentar o livro aos convidados, o professor Flávio Romero teceu comentários sobre o conteúdo da obra, destacou sua importância para promover a dignidade dos catadores de materiais recicláveis e traçou um perfil do autor, que além de professor de Direito é formado em Medicina, tendo aprofundado os estudos em seu Mestrado e em dois doutorados. Flávio disse que o professor Catão, ao escrever o livro, não se restringiu a esfera disciplinar, mas dialogou com outras ciências, dando uma contribuição positiva para a sociedade. Ele enfatizou que o ponto central da obra é apresentar um olhar diferenciado e crítico do autor à Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

O vice-reitor destacou que o professor Marconi foi muito além do que está escrito na lei e fez um estudo detalhado sobre a temática, baseado em diversas teorias, com o objetivo de resgatar a dignidade dos catadores, como a Teoria da Necessidade. “O professor Catão rompe com alguns paradigmas que a sociedade tem e mostra qual é a contribuição que os catadores proporcionam para a construção da cidadania. A sociedade trata os catadores com discriminação. O professor Marconi, valorizou essa categoria. Sobretudo, ele faz uma discussão sobre a invisibilidade social dos catadores de lixo. Na minha perspectiva, a grande contribuição deste livro não é somente tratar a Lei Nacional de Resíduos Sólidos dentro da compreensão teórica e científica, mas apresentar um trabalho que tira esses catadores da invisibilidade social”, enfatizou.

Para escrever o livro, o professor Marconi realizou um trabalho de campo, tendo visitado pelo menos quatro lixões e vivenciado a rotina sofrida dos catadores. O autor reiterou que o livro consiste em um dispositivo de aprimorar e complementar a Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Ele reafirmou que, do ponto de vista da aplicabilidade material, essa Lei deixa a desejar, visto que muitos municípios brasileiros ainda não acabaram com os seus lixões. “A discussão sobre gestão compartilhada, logística reversa e a coleta seletiva por si só não basta. É necessário que o Ministério Público provoque os poderes constituídos, notadamente o poder Judiciário, para a partir daí o Executivo dar continuidade às ações de inclusão social, de emancipação financeira e uma vida digna aos catadores”, destacou. A proposta é converter a Teoria das Necessidades Humanas em princípio.

O diretor do CCJ, professor Amilton França, também destacou a contribuição da obra para a sociedade e disse que a iniciativa do professor Marconi incentiva outros professores a também enveredarem pelo mesmo caminho. “Além de ser uma contribuição social para a sociedade, é um ponta-pé inicial de um projeto que temos no CCJ de aumentar a produção científica de nossos professores. É um incentivo para que outros professores comecem a aumentar a sua produção nesse campo que nós temos necessidade”, salientou.

Publicado pela editora Multifoco, que tem o selo de excelência “Agra 21”, a obra consiste em um estudo no âmbito interdisciplinar sobre a aplicação da Teoria das Necessidades Humanas Fundamentais no contexto dos mecanismos jurídicos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos para integração dos catadores de materiais recicláveis na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, objetivando a inclusão social, emancipação financeira e reconhecimento social e ambiental desse grupo social.

O livro de 439 páginas nasceu da tese de Doutorado do autor em “Direito da Cidade” e está dividido em três partes: “Modernidade, Cidade e Política Nacional de Resíduos Sólidos”; “Sociedade Contemporânea e Iniquidade s Sociais”; “Teoria Justificadoras da Otimização, Satisfação de Necessidades Humanas” e “Política Nacional de Resíduos Sólidos, Desafios e Possibilidades”. Este é o terceiro livro do professor Marconi do Ó Catão. Ele também é autor das obras “Biodireito: Direito de Personalidade” e “Genealogia do Direito à Saúde”.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Edvânia Barbosa

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Uma obra de grande alcance social, nascida da inquietude do seu autor e que procura dar dignidade e regatar da “invisibilidade” e indiferença da sociedade com os catadores de lixo. O livro “Política Nacional de Resíduos Sólidos e necessidades fundamentais”, do professor do curso de Direito, do Centro de Ciências e Jurídicas (CCJ) da Universidade Leia Mais...

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