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Centro de Ciências Jurídicas

Docente da Universidade Estadual é empossado desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba

6 de setembro de 2018

O professor Ricardo Vital de Almeida, docente do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi empossado como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A solenidade de posse aconteceu na noite desta quarta-feira (5), após Sessão do Pleno para a escolha do novo membro ter se estendido ao longo de todo o dia. Entre os 16 desembargadores votantes, o novo membro figurou na lista tríplice de 14, atingindo a pontuação máxima entre a escolha de nove deles.

Dessa forma, com 1.330,75 pontos de avaliação, o juiz Ricardo Vital de Almeida ascendeu, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo obedeceu ao Edital de Vacância nº 01/2017 e foi realizado com base em critérios objetivos previstos na Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Resolução nº 14/2015 da Presidência do TJPB: desempenho, produtividade, presteza, aperfeiçoamento e adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional. O novo membro ocupa a vaga deixada pela desembargadora Maria das Neves do Egito, em virtude de aposentadoria.

Ao fazer uso da palavra, durante sua posse, o desembargador enfatizou a importância de se ter em mente o afastamento de vaidades, orgulhos e até de ciúmes e sentimentos que signifiquem um empecilho ao jurisdicionado. Também salientou a necessidade de um maior olhar para o 1º Grau de jurisdição. O desembargador agradeceu, ainda, as palavras que lhe foram dedicadas, às quais definiu como “mais emanações do coração do que, necessariamente, afirmações do justo”. Ele agradeceu também aos colegas que com ele concorreram à vaga. “Estou certo de que qualquer um deles que tivesse ascendido a esta consciência nova, que traz tantas responsabilidades, estaria bem representada a nossa magistratura”, frisou.

De acordo com o reitor da Universidade Estadual da Paraíba, professor Rangel Junior, essa foi uma conquista importante, não apenas para a carreira do professor Ricardo Vital, um docente de rica e ilibada carreira acadêmica, mas também para a Universidade, que sempre reuniu em seus quadros profissionais de extrema competência e dedicação ao serviço público. “A UEPB sempre ofereceu profissionais gabaritados para ocupar importantes cargos, como, por exemplo, o desembargador Marcos Cavalcanti, diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA); Saulo Benevides, desembargador; Romero Marcelo, desembargador recém-aposentado; e agora Ricardo Vital”, destacou o reitor, acrescentando a honra que a comunidade acadêmica da Universidade sente após essa conquista.

“Não tenho dúvida da grandeza dessa conquista do professor Ricardo Vital, pela referência que é como pessoa, professor e profissional do Direito. Para nós que fazemos a UEPB, isso nos traz um motivo de honra por termos um professor doutor que alcançou o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, um órgão tão importante para a estrutura do nosso Estado”, destacou Rangel Junior.

Texto: Givaldo Cavalcanti com Assessoria TJPB
Foto: Assessoria TJPB

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Membros do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos participam de capacitação no CCJ

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Uma capacitação voltada para cerca de 50 conciliadores que vão atuar em Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Campina Grande, Queimadas, Bananeiras e Guarabira foi realizada no último dia 17 de outubro, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande.

A aula inaugural foi ministrada no período da manhã, pelo diretor-geral do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos, que falou aos participantes sobre o panorama da Justiça Consensual no Brasil e no Estado da Paraíba. Na sequência, teve início o curso, com explanação do diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

No período da tarde, a capacitação foi conduzida pelo magistrado Fábio Leandro de Alencar Cunha e pela servidora Janecleide Lázaro, ambos integrantes do Nupemec. De acordo com o também diretor adjunto do Nupemec, juiz Bruno Azevedo, a formação possui 100 horas/aula, das quais 40 horas são teóricas, a serem realizadas por três semanas, durante as quintas e sextas-feiras. Em seguida, começam as aulas práticas (60 horas/aula), que ocorrem nos próprios Cejuscs.

Entre os assuntos abordados na capacitação estão: Teoria do Conflito, Teoria dos Jogos, técnicas de aplicação dos métodos consensuais, como conciliação e mediação, fundamentação da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros. A Resolução nº 125 do CNJ dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Fonte: Gabriela Parente (Ascom/TJPB)

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A aula inaugural foi ministrada no período da manhã, pelo diretor-geral do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos, que falou aos participantes sobre o panorama da Justiça Consensual no Brasil e no Estado da Paraíba. Na sequência, teve início o curso, com explanação do diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

No período da tarde, a capacitação foi conduzida pelo magistrado Fábio Leandro de Alencar Cunha e pela servidora Janecleide Lázaro, ambos integrantes do Nupemec. De acordo com o também diretor adjunto do Nupemec, juiz Bruno Azevedo, a formação possui 100 horas/aula, das quais 40 horas são teóricas, a serem realizadas por três semanas, durante as quintas e sextas-feiras. Em seguida, começam as aulas práticas (60 horas/aula), que ocorrem nos próprios Cejuscs.

Entre os assuntos abordados na capacitação estão: Teoria do Conflito, Teoria dos Jogos, técnicas de aplicação dos métodos consensuais, como conciliação e mediação, fundamentação da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros. A Resolução nº 125 do CNJ dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Fonte: Gabriela Parente (Ascom/TJPB)

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Docente do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB é um dos vencedores do Prêmio Internacional CAED-Jus

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O professor Marconi do Ó Catão, lotado no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi um dos vencedores do Prêmio CAED-Jus, que aconteceu dentro do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, no Rio de Janeiro. O professor concorreu na categoria “Teoria e pesquisas empíricas”, com o artigo “A escola de Chicago e suas contribuições para o estudo da criminalidade e violência na sociedade contemporânea”, que mostra como trabalhar a prevenção da criminalidade entre os jovens, obtendo o terceiro lugar na premiação.

A pesquisa do docente mostra como a escola de Chicago aplica uma metodologia diferente, utilizando a perspectiva do olhar objetivo direcionado ao campo, ou seja, a observação participante. “Eles analisam o ser humano não do ponto de vista como o sistema prisional ver, a partir da culpabilidade, da materialidade, do formalismo jurídico e da normatividade. Mas, sim, como alguém que por conta de questões sociais é capaz de praticar atos criminosos”, frisa professor Marconi.

Em 2018, o professor foi o grande vencedor do Prêmio CAED-Jus, com o artigo “A Cidade em busca de uma gestão ambientalmente adequada para o destino final do lixo eletrônico”. Em 2017, ele conquistou o segundo lugar, com o artigo “Teorias das cidades, tendências urbanas contemporâneas”. O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) é uma iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões de alta qualidade. A primeira edição do evento foi realizada em 2016 e, à época, o professor Marconi Catão concorreu com o artigo “Atual Cenário da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Em Busca de uma efetiva inclusão social dos catadores de materiais recicláveis”.

O Prêmio CAED-Jus destina-se ao reconhecimento e incentivo a trabalhos de alta qualidade no âmbito do Direito. Os trabalhos são avaliados através dos critérios de originalidade, mérito acadêmico, formatação, organização teórica/metodológica da discussão e relevância para o Direito. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Medicina Legal, com título conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal e Associação Médica Brasileira em São Paulo, professor Marconi tem diversos artigos publicados em revistas científicas do Brasil e do exterior. Ele também é autor do livro “Genealogia do Direito à Saúde: uma reconstrução de saberes e práticas na modernidade”, lançado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

Texto: Severino Lopes

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A pesquisa do docente mostra como a escola de Chicago aplica uma metodologia diferente, utilizando a perspectiva do olhar objetivo direcionado ao campo, ou seja, a observação participante. “Eles analisam o ser humano não do ponto de vista como o sistema prisional ver, a partir da culpabilidade, da materialidade, do formalismo jurídico e da normatividade. Mas, sim, como alguém que por conta de questões sociais é capaz de praticar atos criminosos”, frisa professor Marconi.

Em 2018, o professor foi o grande vencedor do Prêmio CAED-Jus, com o artigo “A Cidade em busca de uma gestão ambientalmente adequada para o destino final do lixo eletrônico”. Em 2017, ele conquistou o segundo lugar, com o artigo “Teorias das cidades, tendências urbanas contemporâneas”. O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) é uma iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões de alta qualidade. A primeira edição do evento foi realizada em 2016 e, à época, o professor Marconi Catão concorreu com o artigo “Atual Cenário da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Em Busca de uma efetiva inclusão social dos catadores de materiais recicláveis”.

O Prêmio CAED-Jus destina-se ao reconhecimento e incentivo a trabalhos de alta qualidade no âmbito do Direito. Os trabalhos são avaliados através dos critérios de originalidade, mérito acadêmico, formatação, organização teórica/metodológica da discussão e relevância para o Direito. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Medicina Legal, com título conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal e Associação Médica Brasileira em São Paulo, professor Marconi tem diversos artigos publicados em revistas científicas do Brasil e do exterior. Ele também é autor do livro “Genealogia do Direito à Saúde: uma reconstrução de saberes e práticas na modernidade”, lançado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

Texto: Severino Lopes

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Docente do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB é novamente finalista do Prêmio Internacional CAED-Jus

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Pelo terceiro ano consecutivo, o professor Marconi do Ó Catão, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi indicado como finalista do Prêmio CAED-Jus que, na edição 2019, acontece dentro do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, no Rio de Janeiro. O professor Marconi concorre na categoria “Teoria e pesquisas empíricas”, com o artigo “A escola de Chicago e suas contribuições para o estudo da criminalidade e violência na sociedade contemporânea”, que mostra como trabalhar a prevenção da criminalidade entre os jovens.

Essa escola aplica uma metodologia diferente, utilizando a perspectiva do olhar objetivo direcionado ao campo, ou seja, a observação participante. “Eles analisam o ser humano não do ponto de vista como o sistema prisional ver, a partir da culpabilidade, da materialidade, do formalismo jurídico e da normatividade. Mas, sim, como alguém que por conta de questões sociais é capaz de praticar atos criminosos”, frisa professor Marconi.

Uma Comissão Especial escolherá os artigos a serem premiados. Os três primeiros colocados de cada categoria serão conhecidos no dia 25 de setembro, em novembro, no Rio de Janeiro. Os vencedores ganham Certificado, destaque especial no site da instituição, isenção de inscrição para o CAED-Jus do ano seguinte, convite para ir à sede social do evento, além de ser convidado para ministrar palestra especial no próximo evento, destinada ao Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito. “Para fim é uma felicidade muito grande ser finalista deste prêmio pela terceira vez consecutiva”, destaca Marconi.

Em 2018, o professor foi o grande vencedor do Prêmio CAED-Jus, com o artigo “A Cidade em busca de uma gestão ambientalmente adequada para o destino final do lixo eletrônico”. Em 2017, ele conquistou o segundo lugar, com o artigo “Teorias das cidades, tendências urbanas contemporâneas”. O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) é uma iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões de alta qualidade. A primeira edição do evento foi realizada em 2016 e, à época, o professor Marconi Catão concorreu com o artigo “Atual Cenário da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Em Busca de uma efetiva inclusão social dos catadores de materiais recicláveis”.

O Prêmio CAED-Jus destina-se ao reconhecimento e incentivo a trabalhos de alta qualidade no âmbito do Direito. Os trabalhos são avaliados através dos critérios de originalidade, mérito acadêmico, formatação, organização teórica/metodológica da discussão e relevância para o Direito. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Medicina Legal, com título conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal e Associação Médica Brasileira em São Paulo, professor Marconi tem diversos artigos publicados em revistas científicas do Brasil e do exterior. Ele também é autor do livro “Genealogia do Direito à Saúde: uma reconstrução de saberes e práticas na modernidade”, lançado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

Texto: Severino Lopes

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Pelo terceiro ano consecutivo, o professor Marconi do Ó Catão, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi indicado como finalista do Prêmio CAED-Jus que, na edição 2019, acontece dentro do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, no Rio de Janeiro. O professor Marconi concorre na categoria “Teoria e pesquisas empíricas”, com o artigo “A escola de Chicago e suas contribuições para o estudo da criminalidade e violência na sociedade contemporânea”, que mostra como trabalhar a prevenção da criminalidade entre os jovens.

Essa escola aplica uma metodologia diferente, utilizando a perspectiva do olhar objetivo direcionado ao campo, ou seja, a observação participante. “Eles analisam o ser humano não do ponto de vista como o sistema prisional ver, a partir da culpabilidade, da materialidade, do formalismo jurídico e da normatividade. Mas, sim, como alguém que por conta de questões sociais é capaz de praticar atos criminosos”, frisa professor Marconi.

Uma Comissão Especial escolherá os artigos a serem premiados. Os três primeiros colocados de cada categoria serão conhecidos no dia 25 de setembro, em novembro, no Rio de Janeiro. Os vencedores ganham Certificado, destaque especial no site da instituição, isenção de inscrição para o CAED-Jus do ano seguinte, convite para ir à sede social do evento, além de ser convidado para ministrar palestra especial no próximo evento, destinada ao Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito. “Para fim é uma felicidade muito grande ser finalista deste prêmio pela terceira vez consecutiva”, destaca Marconi.

Em 2018, o professor foi o grande vencedor do Prêmio CAED-Jus, com o artigo “A Cidade em busca de uma gestão ambientalmente adequada para o destino final do lixo eletrônico”. Em 2017, ele conquistou o segundo lugar, com o artigo “Teorias das cidades, tendências urbanas contemporâneas”. O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) é uma iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões de alta qualidade. A primeira edição do evento foi realizada em 2016 e, à época, o professor Marconi Catão concorreu com o artigo “Atual Cenário da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Em Busca de uma efetiva inclusão social dos catadores de materiais recicláveis”.

O Prêmio CAED-Jus destina-se ao reconhecimento e incentivo a trabalhos de alta qualidade no âmbito do Direito. Os trabalhos são avaliados através dos critérios de originalidade, mérito acadêmico, formatação, organização teórica/metodológica da discussão e relevância para o Direito. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Medicina Legal, com título conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal e Associação Médica Brasileira em São Paulo, professor Marconi tem diversos artigos publicados em revistas científicas do Brasil e do exterior. Ele também é autor do livro “Genealogia do Direito à Saúde: uma reconstrução de saberes e práticas na modernidade”, lançado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

Texto: Severino Lopes

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Pelo terceiro ano consecutivo, o professor Marconi do Ó Catão, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi indicado como finalista do Prêmio CAED-Jus que, na edição 2019, acontece dentro do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, no Rio de Janeiro. O professor Marconi concorre na categoria “Teoria e Leia Mais...

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Escritório Modelo do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB será reativado no Presídio do Serrotão

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Como projeto de extensão do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Escritório Modelo da Instituição voltará a funcionar dentro do Presídio do Serrotão, em Campina Grande. O equipamento foi construído dentro do Câmpus Avançado da UEPB, com o objetivo de ajudar a Justiça a dar celeridade aos processos dos apenados da unidade prisional. A iniciativa passou por reformulações e a reativação acontecerá no próximo dia 19 de setembro.

Quinze alunos serão selecionados para atuar no Escritório Modelo. O edital com detalhes da seleção deve ser publicado na próxima semana, abrindo oportunidade para os alunos participarem dessa atividade prática. As inscrições serão feitas no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). A reformulação do equipamento jurídico do CCJ está sendo coordenada pelos docentes Milena Melo e Glauber Salomão.

Professora Milena, coordenadora do Curso de Direito, destaca que a seleção alcançará estudantes a partir do 3º período. Eles vão trabalhar em regime de alternância, visto que uma das preocupações da coordenação é que o trabalho no Serrotão não atrapalhe o funcionamento do local. Ela ressaltou que existem muitos processos a serem revistos, o que exigirá tempo e dedicação dos extensionistas do CCJ. Para concorrer à vaga, os estudantes precisam apresentar uma Carta de Motivação e o Comprovante de Rendimento Escolar (CRE).

Nessa nova fase, o Escritório Modelo vai desenvolver ações acadêmicas de prática jurídica em execuções penais da referida unidade prisional. O diretor do CCJ, professor Laplace Guedes, disse que, com a reativação do Escritório, os professores e estudantes do Curso de Direito pretendem ajudar a restituir a liberdade dos apenados que estão presos há mais tempo do que o previsto na condenação imposta pela Justiça, além de esclarecer sobre direitos diversos.

O Escritório Modelo Jurídico consiste em uma iniciativa da UEPB que busca dar oportunidade real de reintegração aos apenados após o cumprimento de sua sentença. O Escritório conta com três parlatórios para audiências, sala de videoconferência, sala para advogados, copa, banheiros e sala de apoio.

Texto: Severino Lopes

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Quinze alunos serão selecionados para atuar no Escritório Modelo. O edital com detalhes da seleção deve ser publicado na próxima semana, abrindo oportunidade para os alunos participarem dessa atividade prática. As inscrições serão feitas no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). A reformulação do equipamento jurídico do CCJ está sendo coordenada pelos docentes Milena Melo e Glauber Salomão.

Professora Milena, coordenadora do Curso de Direito, destaca que a seleção alcançará estudantes a partir do 3º período. Eles vão trabalhar em regime de alternância, visto que uma das preocupações da coordenação é que o trabalho no Serrotão não atrapalhe o funcionamento do local. Ela ressaltou que existem muitos processos a serem revistos, o que exigirá tempo e dedicação dos extensionistas do CCJ. Para concorrer à vaga, os estudantes precisam apresentar uma Carta de Motivação e o Comprovante de Rendimento Escolar (CRE).

Nessa nova fase, o Escritório Modelo vai desenvolver ações acadêmicas de prática jurídica em execuções penais da referida unidade prisional. O diretor do CCJ, professor Laplace Guedes, disse que, com a reativação do Escritório, os professores e estudantes do Curso de Direito pretendem ajudar a restituir a liberdade dos apenados que estão presos há mais tempo do que o previsto na condenação imposta pela Justiça, além de esclarecer sobre direitos diversos.

O Escritório Modelo Jurídico consiste em uma iniciativa da UEPB que busca dar oportunidade real de reintegração aos apenados após o cumprimento de sua sentença. O Escritório conta com três parlatórios para audiências, sala de videoconferência, sala para advogados, copa, banheiros e sala de apoio.

Texto: Severino Lopes

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2º Congresso Paraibano de Direito Tributário reúne juristas para debater compliance e gestão tributária

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O trabalho preventivo que tem como objetivo diminuir incontingências tributárias em empresas estará no centro das discussões do 2º Congresso paraibano de Direito Tributário, que será realizado durante os dias 13 e 14 de setembro, no Garden Hotel, em Campina Grande, e conta com apoio da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Nesta segunda edição do evento, o tema será “Compliance e Gestão Tributária”, com o propósito de desenvolver e aprimorar as abordagens sobre os mecanismos de controle interno nas empresas para aumentar a transparência da gestão e diminuir os riscos de práticas indesejadas. As inscrições para os participantes estão abertas.

O congresso atrai profissionais das mais diversas áreas de atuação, como advogados, CFO’s, CEO’s, CTO’s, controllers, auditores, administradores, contadores, consultores, funcionários públicos, integrantes de RH, suprimentos, controles internos, estudantes de graduação e pós-graduação, gerentes e diretores de empresas, gestores financeiros e tributários, além dos profissionais de compliance e governança. Os inscritos receberão certificado de 25 horas/aula, desde que tenham, no mínimo, 70% de frequência. O coordenador de Relações Internacionais da UEPB, professor Cláudio Lucena, mestre em Direito Internacional, é um dos convidados do evento.

Nesta edição, o congresso prestará homenagem a Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os estudantes que estejam interessados em participar do evento com o envio de trabalhos científicos devem acessar o edital de submissão. Segundo dados do portal OSP Contabilidade, o Brasil é destaque no ranking mundial de países com a maior e mais complexa carga tributária do mundo. Por isso, a gestão tributária e o compliance são tão necessários e valorizados nas empresas, principalmente naquelas que desejam ter um desenvolvimento escalável. A boa gestão tributaria vem se mostrando como uma prática necessária para a evolução da economia nacional.

Todas as informações sobre o 2º Congresso paraibano de Direito Tributário estão disponíveis no site do evento, clicando AQUI. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone (83) 99361-7146 (Whatssapp) ou pelo e-mail congressodedireitotributario@gmail.com.

Texto: Givaldo Cavalcanti

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O congresso atrai profissionais das mais diversas áreas de atuação, como advogados, CFO’s, CEO’s, CTO’s, controllers, auditores, administradores, contadores, consultores, funcionários públicos, integrantes de RH, suprimentos, controles internos, estudantes de graduação e pós-graduação, gerentes e diretores de empresas, gestores financeiros e tributários, além dos profissionais de compliance e governança. Os inscritos receberão certificado de 25 horas/aula, desde que tenham, no mínimo, 70% de frequência. O coordenador de Relações Internacionais da UEPB, professor Cláudio Lucena, mestre em Direito Internacional, é um dos convidados do evento.

Nesta edição, o congresso prestará homenagem a Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os estudantes que estejam interessados em participar do evento com o envio de trabalhos científicos devem acessar o edital de submissão. Segundo dados do portal OSP Contabilidade, o Brasil é destaque no ranking mundial de países com a maior e mais complexa carga tributária do mundo. Por isso, a gestão tributária e o compliance são tão necessários e valorizados nas empresas, principalmente naquelas que desejam ter um desenvolvimento escalável. A boa gestão tributaria vem se mostrando como uma prática necessária para a evolução da economia nacional.

Todas as informações sobre o 2º Congresso paraibano de Direito Tributário estão disponíveis no site do evento, clicando AQUI. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone (83) 99361-7146 (Whatssapp) ou pelo e-mail congressodedireitotributario@gmail.com.

Texto: Givaldo Cavalcanti

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Projeto de extensão no CCJ esclarece futuros advogados sobre múltiplos significados da teoria de gênero

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Um projeto de extensão desenvolvido no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está esclarecendo os futuros advogados e operadores do Direito sobre os múltiplos significados da teoria de gênero. Intitulado “Para além da ideologia: uma construção teórico científica do pensamento de gênero”, o projeto consiste em visita de estudantes às salas de aula do CCJ, nas quais as extensionistas procuram esclarecer e tirar dúvidas sobre o tema, além de aplicarem um questionário junto a comunidade acadêmica.

Os encontros duram 10 minutos e são realizados com a permissão dos professores do Centro. O projeto é coordenado pelo professor Luciano Nascimento e executado pelas estudantes do 1º período do curso de Direito, Beatriz Cunha Alves, Brenda Pinheiro Araújo, Déborah Lourenço dos Santos Costa e Rafaela Gouveia Ferreira.

A iniciativa teve sua primeira etapa concluída essa semana. Como culminância das atividades, foi realizado, no Auditório do CCJ, o Simpósio “Relações de Gênero e Direitos Humanos”, que tratou, em formato de mesa redonda, dos temas “Feminicídio, um retrato brasileiro da desigualdade de gênero” e “Naturalização e banalização dos processos institucionalizados de violência de gênero”. Advogados, professores, delegados de política, promotores e juízes participaram do seminário.

A ação extensionista está em funcionamento desde janeiro deste ano e se estende até o final de dezembro. Ao final, as estudantes vão produzir um relatório científico. A teoria – ou ideologia – de gênero é uma expressão usada pelos críticos da ideia de que os gêneros são, na realidade, construções sociais.

Texto: Severino Lopes

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Um projeto de extensão desenvolvido no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está esclarecendo os futuros advogados e operadores do Direito sobre os múltiplos significados da teoria de gênero. Intitulado “Para além da ideologia: uma construção teórico científica do pensamento de gênero”, o projeto consiste em visita de estudantes às Leia Mais...

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Um projeto de extensão desenvolvido no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está esclarecendo os futuros advogados e operadores do Direito sobre os múltiplos significados da teoria de gênero. Intitulado “Para além da ideologia: uma construção teórico científica do pensamento de gênero”, o projeto consiste em visita de estudantes às salas de aula do CCJ, nas quais as extensionistas procuram esclarecer e tirar dúvidas sobre o tema, além de aplicarem um questionário junto a comunidade acadêmica.

Os encontros duram 10 minutos e são realizados com a permissão dos professores do Centro. O projeto é coordenado pelo professor Luciano Nascimento e executado pelas estudantes do 1º período do curso de Direito, Beatriz Cunha Alves, Brenda Pinheiro Araújo, Déborah Lourenço dos Santos Costa e Rafaela Gouveia Ferreira.

A iniciativa teve sua primeira etapa concluída essa semana. Como culminância das atividades, foi realizado, no Auditório do CCJ, o Simpósio “Relações de Gênero e Direitos Humanos”, que tratou, em formato de mesa redonda, dos temas “Feminicídio, um retrato brasileiro da desigualdade de gênero” e “Naturalização e banalização dos processos institucionalizados de violência de gênero”. Advogados, professores, delegados de política, promotores e juízes participaram do seminário.

A ação extensionista está em funcionamento desde janeiro deste ano e se estende até o final de dezembro. Ao final, as estudantes vão produzir um relatório científico. A teoria – ou ideologia – de gênero é uma expressão usada pelos críticos da ideia de que os gêneros são, na realidade, construções sociais.

Texto: Severino Lopes

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Iniciadas atividades da terceira turma do curso de extensão sobre processo judicial eletrônico

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Tiveram início na noite desta quarta-feira (21), no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, as atividades da terceira turma do curso de extensão “Projeto Judicial Eletrônico (PJE)”, ofertado pela Instituição, através de parceria com a Escola Superior de Advocacia – Núcleo Campina Grande.

A aula inaugural contou com abordagem sobre temas do Direito e da Tecnologia. A implantação do Processo Judicial Eletrônico no Brasil tem levado operadores do Direito a discutir questões ligadas à interação entre Direito e Informática. Embora a lei sobre processo eletrônico no Brasil seja recente (Lei 11.419/2006), a informática aplicada ao Direito já preocupava juristas desde a década de 1970. São tratados no curso assuntos como “Procedimentos preliminares”, “Plataformas”, “Detalhando o PJE”, “Reflexos e recomendações do PJE”, “PJE no Brasil”, “PJE na Paraíba”, “Prós e contras do PJE”, “Como acessar a página do PJE”, entre outros.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Divulgação CCJ

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A aula inaugural contou com abordagem sobre temas do Direito e da Tecnologia. A implantação do Processo Judicial Eletrônico no Brasil tem levado operadores do Direito a discutir questões ligadas à interação entre Direito e Informática. Embora a lei sobre processo eletrônico no Brasil seja recente (Lei 11.419/2006), a informática aplicada ao Direito já preocupava juristas desde a década de 1970. São tratados no curso assuntos como “Procedimentos preliminares”, “Plataformas”, “Detalhando o PJE”, “Reflexos e recomendações do PJE”, “PJE no Brasil”, “PJE na Paraíba”, “Prós e contras do PJE”, “Como acessar a página do PJE”, entre outros.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Divulgação CCJ

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Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual abre inscrições para escolha de diretor adjunto

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O Conselho do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) lançou edital para inscrição de candidatos ao cargo de diretor adjunto do Centro. As inscrições estão sendo realizadas até o dia 18 de agosto, das 8h às 12h, na Secretaria do CCJ.

Podem concorrer ao cargo docentes integrantes do quadro permanente, em efetivo exercício de suas atividades, lotados no Centro de Ciências Jurídicas. O edital completo pode ser acessado clicando AQUI.

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UEPB e Ministério Público firmam convênio para auxiliar conflitos na forma de conciliação e mediação

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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram um termo de competência científica para auxiliar autocomposição extrajudicial de conflitos na forma de conciliação e mediação em sessões realizadas gratuitamente por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da UEPB. O ato de assinatura foi realizado na noite desta quarta-feira (7), no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Câmpus de Campina Grande.

Esta medida visa operacionalizar os núcleos de autocomposição de conflitos do MPPB na Comarca de Campina Grande e no CCJ, além de implementar e coordenar ações destinadas à autocomposição de pessoas com histórico de conflitos. Assinaram o termo o reitor da UEPB, professor Rangel Junior, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. A partir desse acordo as instituições terão uma parceria para aperfeiçoamento do processo de trabalho, possibilitando maior resolutividade, apoio quanto à promoção de trocas de experiências, além da sistematização do fluxo de atendimento para sessões de conciliação e/ou mediação.

O reitor da UEPB classificou a parceira como uma iniciativa de grande valia para que a cultura da paz faça cada vez mais parte da vida da sociedade. Rangel Junior disse que o convênio amplia uma atuação que tem sido recorrente no CCJ de se aproximar das instituições do Direito com o objetivo de qualificar a formação dos alunos. “Temos feito convênios, inauguramos projetos novos e ampliamos nossa atuação que envolvem a estrutura do Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça, Ministério Público da Paraíba, Justiça Federal, sempre articulando algo que envolve benefícios para a Universidade, vantagens importantes para os órgão do judiciário, vantagens para os estudantes que vão aprender novas práticas e ajudar a resolver problemas importantes na sociedade. É algo importante que todos saem ganhando. Espero que possamos assinar novos termos dessa natureza para que tenhamos condições de garantir cada dia mais o desenvolvimento da cultura de paz”, destacou Rangel.

O procurador-geral, Francisco Seráphico, disse que o convênio celebra uma nova forma de fazer justiça. Segundo ele, não é a busca para a solução de um problema, mas sim resolver a causa de um problema. “A assinatura desse acordo mostra respeito do Ministério Público à Universidade Estadual. Essa é uma necessidade de vocês, alunos, de se debruçarem por essas novas questões. O nosso objetivo é diminuir a quantidade de litígios, buscando acordo de probidade administrativa, acordos de leniência, dentre outras várias hipóteses de discussão e mediação nas esferas penal e cível”, afirmou Francisco Seráphico Filho.

O termo de cooperação entre UEPB e MPPB terá duração de 24 meses. As atividades previstas neste instrumento não acarretam ônus financeiro aos partícipes e nem envolvem transferência de recursos, razão pela qual não se consigna dotação orçamentária específica. Também participaram da assinatura do convênio o diretor do CCJ, professor Laplace Guedes, e as promotoras de Justiça da Vara da Família, Liana Espínola Pereira de Carvalho, e Luciara Lima Simeão Moura, que na oportunidade proferiam palestra sobre “Alienação Parental”, para os alunos do curso de Direito da UEPB.

Texto e fotos: Givaldo Cavalcanti

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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram um termo de competência científica para auxiliar autocomposição extrajudicial de conflitos na forma de conciliação e mediação em sessões realizadas gratuitamente por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da UEPB. O ato de assinatura foi realizado na noite desta quarta-feira (7), no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Câmpus de Campina Grande.

Esta medida visa operacionalizar os núcleos de autocomposição de conflitos do MPPB na Comarca de Campina Grande e no CCJ, além de implementar e coordenar ações destinadas à autocomposição de pessoas com histórico de conflitos. Assinaram o termo o reitor da UEPB, professor Rangel Junior, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. A partir desse acordo as instituições terão uma parceria para aperfeiçoamento do processo de trabalho, possibilitando maior resolutividade, apoio quanto à promoção de trocas de experiências, além da sistematização do fluxo de atendimento para sessões de conciliação e/ou mediação.

O reitor da UEPB classificou a parceira como uma iniciativa de grande valia para que a cultura da paz faça cada vez mais parte da vida da sociedade. Rangel Junior disse que o convênio amplia uma atuação que tem sido recorrente no CCJ de se aproximar das instituições do Direito com o objetivo de qualificar a formação dos alunos. “Temos feito convênios, inauguramos projetos novos e ampliamos nossa atuação que envolvem a estrutura do Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça, Ministério Público da Paraíba, Justiça Federal, sempre articulando algo que envolve benefícios para a Universidade, vantagens importantes para os órgão do judiciário, vantagens para os estudantes que vão aprender novas práticas e ajudar a resolver problemas importantes na sociedade. É algo importante que todos saem ganhando. Espero que possamos assinar novos termos dessa natureza para que tenhamos condições de garantir cada dia mais o desenvolvimento da cultura de paz”, destacou Rangel.

O procurador-geral, Francisco Seráphico, disse que o convênio celebra uma nova forma de fazer justiça. Segundo ele, não é a busca para a solução de um problema, mas sim resolver a causa de um problema. “A assinatura desse acordo mostra respeito do Ministério Público à Universidade Estadual. Essa é uma necessidade de vocês, alunos, de se debruçarem por essas novas questões. O nosso objetivo é diminuir a quantidade de litígios, buscando acordo de probidade administrativa, acordos de leniência, dentre outras várias hipóteses de discussão e mediação nas esferas penal e cível”, afirmou Francisco Seráphico Filho.

O termo de cooperação entre UEPB e MPPB terá duração de 24 meses. As atividades previstas neste instrumento não acarretam ônus financeiro aos partícipes e nem envolvem transferência de recursos, razão pela qual não se consigna dotação orçamentária específica. Também participaram da assinatura do convênio o diretor do CCJ, professor Laplace Guedes, e as promotoras de Justiça da Vara da Família, Liana Espínola Pereira de Carvalho, e Luciara Lima Simeão Moura, que na oportunidade proferiam palestra sobre “Alienação Parental”, para os alunos do curso de Direito da UEPB.

Texto e fotos: Givaldo Cavalcanti

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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram um termo de competência científica para auxiliar autocomposição extrajudicial de conflitos na forma de conciliação e mediação em sessões realizadas gratuitamente por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da UEPB. O ato de assinatura foi realizado na noite desta quarta-feira (7), Leia Mais...

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Concluintes dos câmpus I e II colam grau e fecham ciclo de formaturas do período 2019.1 da UEPB

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Em uma noite para ficar na posteridade e eternizada no tempo, nas mentes e nos corações de centenas de formandos que realizaram o sonho de conquistar um diploma de curso superior, 750 formandos de 30 cursos de Graduação dos câmpus de Campina Grande e Lagoa Seca da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) colaram grau acadêmico neste sábado (27) e encerraram o ciclo de formaturas da Instituição do semestre letivo 2019/1.

A Assembleia Solene de Colação de Grau dos câmpus I e II aconteceu na casa de shows Spazzio, em Campina Grande, e contou com a participação dos concluintes dos cursos do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT), Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Centro de Educação (CEDUC) e do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA).

Presidida pelo reitor da UEPB, professor Rangel Junior, a cerimônia reuniu docentes e pró-reitores da Instituição, além de diretores de centros, coordenadores de cursos, familiares e amigos dos formandos. Nesse semestre, a UEPB formou mais de 1.200 novos profissionais nos oito câmpus da Instituição.

Em meio a ansiedade, júbilo e regozijo, os graduandos assistiram emocionados a entrada da congregação de professores de todos os Centros de Ensino que integram os câmpus de Campina Grande e Lagoa Seca. Entre os formandos, destaque para Marta Maria dos Santos Araújo, a mais experiente da turma. Aos 59 anos e já formada em Serviço Social, ela concluiu o curso de Ciências Biológicas, seguindo os passos da filha, Elaine Cristina dos Santos Araújo, que hoje faz Doutorado na área.

A atmosfera festiva tomou conta do local, com a entrada do Paraninfo Geral das turmas concluintes, o professor José Tavares de Sousa, conduzido pela comissão de honra formada por alunos dos cursos de Ciências Biológicas, Engenharia Sanitária e Ambiental, Filosofia, Direito, Ciências Contábeis e Agroecologia.

Os futuros profissionais, orgulhosamente vestidos com a beca, prestaram o juramento, comprometendo-se diante de professores e familiares a honrar os princípios da UEPB, lutar para aperfeiçoar a ciência e a técnica, além de transformar os conhecimentos adquiridos e utilizá-los para melhorar a sociedade sob a égide da justiça e da igualdade. Eles foram representados pelo graduando Lindomar Pereira da Silva, do curso de Agroecologia.

A Oradora Oficial das turmas foi a graduanda Amanda Vanuza de Arruda Barbosa, do curso de Direito, que fez um discurso emocionado e cheio de sentimentos e poesia. Ela destacou que o momento representava uma conquista pessoal para todos e agradeceu a Deus, aos familiares e professores, responsáveis pela transmissão dos conhecimentos e formação dos novos profissionais.

Amanda observou que, apesar de parecerem todos iguais, vestidos de beca, os formandos eram diferentes, com suas histórias, particularidades e dificuldades. Cada um carregava, segundo ela, marcas e sonhos. Em um reconhecimento à UEPB, Amanda destacou a missão da Instituição, que a despeito de todas as dificuldades, continua exercendo seu papel de formar cidadãos preparados para a vida. “Obrigado UEPB, que apesar de tantas dificuldades, nos dá asas para voar alto e sonharmos com dias melhores. Temos uma nova jornada pela frente”, frisou.

O Paraninfo Geral, professor José Tavares de Sousa, também fez um discurso emocionante e conclamou os formandos a usarem os conhecimentos adquiridos ao longo do curso para diminuírem as desigualdades sociais. Ele agradeceu a homenagem e disse que era uma honra o momento. O paraninfo focou parte do seu discurso nas desigualdades sociais que ainda existem no Brasil, principalmente no Nordeste, enfatizou que ainda faltam políticas públicas eficazes para combater essas desigualdades e que a educação é o caminho para mudar essa realidade, acabando de vez com esse flagelo social.

José Tavares ainda falou dos gargalos no Ensino Fundamental e Médio, mas ressaltou que, nos últimos anos, o Ensino Superior registrou avanços com as portas das universidades sendo abertas para alunos vindos da escola pública. Para ele, a expansão do ensino superior foi resultado de políticas públicas que reduziram as desigualdades regionais. O docente também destacou que a UEPB foi pioneira nas políticas de inclusão, tendo permitido o acesso ao curso superior a milhares de paraibanos.

A solenidade prosseguiu com o discurso do pró-reitor de Graduação, professor Eli Brandão, que enfatizou que os sonhos dos concluintes é o mesmo da UEPB, que está profundamente enraizada e comprometida com o Estado da Paraíba. Eli disse, ainda, que o dia era importante para os graduandos e para a Universidade, que atualmente tem 75% dos seus alunos advindos da escola pública. A cerimônia, segundo ele, se reveste de grande importância, pois marca o ponto de chegada e, ao mesmo tempo, o ponto de partida para o futuro e novos desafios.

O professor enfatizou que a UEPB está presente em toda a Paraíba, sempre comprometida com o desenvolvimento científico e cultural dos paraibanos, tendo duplicado o número de vagas nos últimos anos. Ao olhar para o futuro, Eli Brandão manifestou preocupação e disse que as universidades públicas estão em meio a uma forte crise que compromete o ensino em nome do capital financeiro.

Ele lembrou ainda que a Educação é um investimento social, e não gasto indevido, e justificou mostrando que 90% da produção de ciência e tecnologia no país é obra das universidades públicas. Segundo ele, sem universidade pública não há pesquisa comprometida com a ética e com o bem-estar humano. “Sintam-se vitoriosos por concluírem um curso de graduação numa instituição pública. São poucos os que conseguem ingressar em uma universidade e alcançar essa vitória”, parabenizou.

Presidente da solenidade, o reitor Rangel Junior transmitiu sua mensagem aos graduandos e parabenizou a todos pela conquista. O reitor disse que o momento era de orgulho para a UEPB, principalmente pela sensação de dever cumprido, visto que a situação econômica e política do país tem se mostrado muito difícil.

“Somos resistentes. O que nós estamos fazendo aqui nada mais é do que um movimento de resistência. Ao colocar para a sociedade mais de 1.200 profissionais formados, estamos dizendo que a universidade continua cumprindo com o seu papel e dando conta das responsabilidades com a sociedade”, afirmou o reitor, destacando ainda que a UEPB segue fazendo pesquisa e promovendo a cultura, mas, principalmente, formando pessoas qualificadas, competentes e comprometidas com a mudança do mundo.

Ao final da solenidade foi feita a conferência de grau acadêmico aos concluintes. A formanda Anna Vitória Gerra Nunes, do curso de Educação Física, recebeu o grau conferido pela professora Alessandra Teixeira, representando os colegas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. A concluinte Diana Maria de Lima Pereira, do curso de Matemática, recebeu o grau em nome dos formandos do Centro de Ciência e Tecnologia, conferido pela professora Maria Isabelle Dias.

Os concluintes do Centro de Educação foram representados pelo formando Alexandre Naildo da Silva, do curso de Geografia, que recebeu o grau conferido pelo professor Francisco de Assis Batista. Os concluintes do Centro de Ciências Jurídicas foram representados pelo formando Anderson Valdir da Silva Santos, que recebeu o grau acadêmico conferido pelo professor Laplace Guedes.

Em nome dos formandos do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a concluinte Hakyanna Karla de Oliveira, do curso de Serviço Social, recebeu o grau acadêmico conferido pelo professor Geraldo Medeiros. Já os formandos do curso de Agroecologia, do Câmpus de Lagoa Seca, foram representados pela concluinte Maria Betânia Francisca Santa Cruz, que recebeu o grau do professor e diretor do Centro de Ciências Ambientais e Agrárias, José Félix de Brito Neto.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Paizinha Lemos

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A atmosfera festiva tomou conta do local, com a entrada do Paraninfo Geral das turmas concluintes, o professor José Tavares de Sousa, conduzido pela comissão de honra formada por alunos dos cursos de Ciências Biológicas, Engenharia Sanitária e Ambiental, Filosofia, Direito, Ciências Contábeis e Agroecologia.

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A Oradora Oficial das turmas foi a graduanda Amanda Vanuza de Arruda Barbosa, do curso de Direito, que fez um discurso emocionado e cheio de sentimentos e poesia. Ela destacou que o momento representava uma conquista pessoal para todos e agradeceu a Deus, aos familiares e professores, responsáveis pela transmissão dos conhecimentos e formação dos novos profissionais.

Amanda observou que, apesar de parecerem todos iguais, vestidos de beca, os formandos eram diferentes, com suas histórias, particularidades e dificuldades. Cada um carregava, segundo ela, marcas e sonhos. Em um reconhecimento à UEPB, Amanda destacou a missão da Instituição, que a despeito de todas as dificuldades, continua exercendo seu papel de formar cidadãos preparados para a vida. “Obrigado UEPB, que apesar de tantas dificuldades, nos dá asas para voar alto e sonharmos com dias melhores. Temos uma nova jornada pela frente”, frisou.

O Paraninfo Geral, professor José Tavares de Sousa, também fez um discurso emocionante e conclamou os formandos a usarem os conhecimentos adquiridos ao longo do curso para diminuírem as desigualdades sociais. Ele agradeceu a homenagem e disse que era uma honra o momento. O paraninfo focou parte do seu discurso nas desigualdades sociais que ainda existem no Brasil, principalmente no Nordeste, enfatizou que ainda faltam políticas públicas eficazes para combater essas desigualdades e que a educação é o caminho para mudar essa realidade, acabando de vez com esse flagelo social.

José Tavares ainda falou dos gargalos no Ensino Fundamental e Médio, mas ressaltou que, nos últimos anos, o Ensino Superior registrou avanços com as portas das universidades sendo abertas para alunos vindos da escola pública. Para ele, a expansão do ensino superior foi resultado de políticas públicas que reduziram as desigualdades regionais. O docente também destacou que a UEPB foi pioneira nas políticas de inclusão, tendo permitido o acesso ao curso superior a milhares de paraibanos.

A solenidade prosseguiu com o discurso do pró-reitor de Graduação, professor Eli Brandão, que enfatizou que os sonhos dos concluintes é o mesmo da UEPB, que está profundamente enraizada e comprometida com o Estado da Paraíba. Eli disse, ainda, que o dia era importante para os graduandos e para a Universidade, que atualmente tem 75% dos seus alunos advindos da escola pública. A cerimônia, segundo ele, se reveste de grande importância, pois marca o ponto de chegada e, ao mesmo tempo, o ponto de partida para o futuro e novos desafios.

O professor enfatizou que a UEPB está presente em toda a Paraíba, sempre comprometida com o desenvolvimento científico e cultural dos paraibanos, tendo duplicado o número de vagas nos últimos anos. Ao olhar para o futuro, Eli Brandão manifestou preocupação e disse que as universidades públicas estão em meio a uma forte crise que compromete o ensino em nome do capital financeiro.

Ele lembrou ainda que a Educação é um investimento social, e não gasto indevido, e justificou mostrando que 90% da produção de ciência e tecnologia no país é obra das universidades públicas. Segundo ele, sem universidade pública não há pesquisa comprometida com a ética e com o bem-estar humano. “Sintam-se vitoriosos por concluírem um curso de graduação numa instituição pública. São poucos os que conseguem ingressar em uma universidade e alcançar essa vitória”, parabenizou.

Presidente da solenidade, o reitor Rangel Junior transmitiu sua mensagem aos graduandos e parabenizou a todos pela conquista. O reitor disse que o momento era de orgulho para a UEPB, principalmente pela sensação de dever cumprido, visto que a situação econômica e política do país tem se mostrado muito difícil.

“Somos resistentes. O que nós estamos fazendo aqui nada mais é do que um movimento de resistência. Ao colocar para a sociedade mais de 1.200 profissionais formados, estamos dizendo que a universidade continua cumprindo com o seu papel e dando conta das responsabilidades com a sociedade”, afirmou o reitor, destacando ainda que a UEPB segue fazendo pesquisa e promovendo a cultura, mas, principalmente, formando pessoas qualificadas, competentes e comprometidas com a mudança do mundo.

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Os concluintes do Centro de Educação foram representados pelo formando Alexandre Naildo da Silva, do curso de Geografia, que recebeu o grau conferido pelo professor Francisco de Assis Batista. Os concluintes do Centro de Ciências Jurídicas foram representados pelo formando Anderson Valdir da Silva Santos, que recebeu o grau acadêmico conferido pelo professor Laplace Guedes.

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Texto: Severino Lopes
Fotos: Paizinha Lemos

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Reitoria da UEPB e Fórum de Diretores de Centro se reúnem para debater sobre medidas administrativas

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Os professores Rangel Junior e Flávio Romero, reitor e vice-reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), respectivamente, receberam na manhã desta terça-feira (11), no Gabinete da Reitoria, os integrantes do Fórum de Diretores da Instituição para dialogar sobre medidas administrativas. Também participou do encontro a pró-reitora de Gestão de Pessoas da UEPB, professora Célia Regina Diniz.

Ao longo da reunião foram abordados assuntos como a audiência entre o reitor da UEPB e o governador do Estado, realizado no final do mês de maio, além de assuntos relativos às fontes de recursos da Universidade, orçamento, folha de pessoal, despesa regular anual, dentre outras questões. Professor Rangel Junior afirmou que esse encontro foi muito importante para que todos que fazem a gestão da UEPB pudessem socializar informações, trocar experiências e refletir mais profundamente acerca da gestão da Instituição.

Sobre o encontro com o governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, Rangel Junior destacou que foram abordados assuntos como a capacidade da Universidade em contribuir para o desenvolvimento estadual, através de projetos em áreas específicas, além das questões que envolvem demandas sobre investimentos na infraestrutura física da Instituição. Ele externou aos integrantes do Fórum a importância desse primeiro contato com o Executivo e propôs um trabalho conjunto de apresentação de prioridades, que serão elencadas propondo futuros investimentos.

“Nesta reunião ficou ajustado que todos os diretores de Centro reunirão os departamentos e articularão um diagnóstico de identificação dos projetos em andamento e as potencialidades dos cursos para que seja feito um portfólio. Com esse material preparado, a Administração Central apresentará ao Governo do Estado – tanto em formato impresso, digital e também com vídeos específicos de cada Centro – as potencialidades e as áreas de atuação da Universidade que podem colaborar com o projeto de desenvolvimento da Paraíba”, disse Rangel.

O Fórum de Diretores de Centro é composto por todos os diretores e diretores adjuntos dos Centros de Ensino da Universidade. Os professores membros desse grupo fizeram suas colocações e definiram estratégias para a apresentação das frentes onde a Universidade atua, nas bases de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Texto e foto: Givaldo Cavalcanti

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Os professores Rangel Junior e Flávio Romero, reitor e vice-reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), respectivamente, receberam na manhã desta terça-feira (11), no Gabinete da Reitoria, os integrantes do Fórum de Diretores da Instituição para dialogar sobre medidas administrativas. Também participou do encontro a pró-reitora de Gestão de Pessoas da UEPB, professora Célia Regina Leia Mais...

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Os professores Rangel Junior e Flávio Romero, reitor e vice-reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), respectivamente, receberam na manhã desta terça-feira (11), no Gabinete da Reitoria, os integrantes do Fórum de Diretores da Instituição para dialogar sobre medidas administrativas. Também participou do encontro a pró-reitora de Gestão de Pessoas da UEPB, professora Célia Regina Diniz.

Ao longo da reunião foram abordados assuntos como a audiência entre o reitor da UEPB e o governador do Estado, realizado no final do mês de maio, além de assuntos relativos às fontes de recursos da Universidade, orçamento, folha de pessoal, despesa regular anual, dentre outras questões. Professor Rangel Junior afirmou que esse encontro foi muito importante para que todos que fazem a gestão da UEPB pudessem socializar informações, trocar experiências e refletir mais profundamente acerca da gestão da Instituição.

Sobre o encontro com o governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, Rangel Junior destacou que foram abordados assuntos como a capacidade da Universidade em contribuir para o desenvolvimento estadual, através de projetos em áreas específicas, além das questões que envolvem demandas sobre investimentos na infraestrutura física da Instituição. Ele externou aos integrantes do Fórum a importância desse primeiro contato com o Executivo e propôs um trabalho conjunto de apresentação de prioridades, que serão elencadas propondo futuros investimentos.

“Nesta reunião ficou ajustado que todos os diretores de Centro reunirão os departamentos e articularão um diagnóstico de identificação dos projetos em andamento e as potencialidades dos cursos para que seja feito um portfólio. Com esse material preparado, a Administração Central apresentará ao Governo do Estado – tanto em formato impresso, digital e também com vídeos específicos de cada Centro – as potencialidades e as áreas de atuação da Universidade que podem colaborar com o projeto de desenvolvimento da Paraíba”, disse Rangel.

O Fórum de Diretores de Centro é composto por todos os diretores e diretores adjuntos dos Centros de Ensino da Universidade. Os professores membros desse grupo fizeram suas colocações e definiram estratégias para a apresentação das frentes onde a Universidade atua, nas bases de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Texto e foto: Givaldo Cavalcanti

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Centro de Ciências Jurídicas da UEPB promove 1º Simpósio Cidadania e Diversidade Sexual

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O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) promoveu, durante os turnos da manhã e noite desta terça-feira (28), o 1º Simpósio Cidadania e Diversidade Sexual. Foram promovidas duas mesas redondas como forma de atividade do projeto de extensão “Espectro LGBTQI+”, coordenado pelo professor Glauber Salomão Leite. O evento foi motivado para reafirmar a cidadania LGBTQI+ e formar uma rede de enfrentamento à LGBTfobia na Paraíba.

As mesas redondas foram realizadas no Auditório do CCJ e contou com a participação dos alunos do Curso de Direito da UEPB, Câmpus de Campina Grande, bem como estudantes de outras instituições, profissionais do Direito e autoridades judiciárias. Todos os debates foram voltados à promoção da cidadania dos integrantes do movimento LGBTQI+ à luz dos Direitos Humanos.

A primeira mesa teve como tema “Crimes homofóbicos e a promoção dos direitos humanos”. Participaram dela os professores José Baptista de Mello Neto e Michelle Barbosa Agnoleti, além do presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/PB, Klêrysthon Carolino. Os mediadores foram as estudantes Bárbara Morais de Moura e Maria Camila Marinho Silva.

No turno da noite foi promovida a mesa “Transexualidade e os direitos ligados ao pleno desenvolvimento da personalidade”. Nela, contribuíram com o debate o professor Glauber Salomão Leite; Camilo de Lélis Diniz de Farias, membro da coordenação do Espaço LGBT de Campina Grande; e o estudante e ativista Julian Santos. A mesa foi mediada por Brenda Pinheiro Araújo e Wellington Martins da Silva Júnior.

Texto: Givaldo Cavalcanti
Fotos: Divulgação

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O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) promoveu, durante os turnos da manhã e noite desta terça-feira (28), o 1º Simpósio Cidadania e Diversidade Sexual. Foram promovidas duas mesas redondas como forma de atividade do projeto de extensão “Espectro LGBTQI+”, coordenado pelo professor Glauber Salomão Leite. O evento foi motivado Leia Mais...

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As mesas redondas foram realizadas no Auditório do CCJ e contou com a participação dos alunos do Curso de Direito da UEPB, Câmpus de Campina Grande, bem como estudantes de outras instituições, profissionais do Direito e autoridades judiciárias. Todos os debates foram voltados à promoção da cidadania dos integrantes do movimento LGBTQI+ à luz dos Direitos Humanos.

A primeira mesa teve como tema “Crimes homofóbicos e a promoção dos direitos humanos”. Participaram dela os professores José Baptista de Mello Neto e Michelle Barbosa Agnoleti, além do presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/PB, Klêrysthon Carolino. Os mediadores foram as estudantes Bárbara Morais de Moura e Maria Camila Marinho Silva.

No turno da noite foi promovida a mesa “Transexualidade e os direitos ligados ao pleno desenvolvimento da personalidade”. Nela, contribuíram com o debate o professor Glauber Salomão Leite; Camilo de Lélis Diniz de Farias, membro da coordenação do Espaço LGBT de Campina Grande; e o estudante e ativista Julian Santos. A mesa foi mediada por Brenda Pinheiro Araújo e Wellington Martins da Silva Júnior.

Texto: Givaldo Cavalcanti
Fotos: Divulgação

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UEPB e Ministério Público discutem parceria para implementação do Núcleo de Autocomposição de Conflitos

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) se reuniram quinta-feira (23) para discutir sobre parceria para implantação do Núcleo de Autocomposição de Conflitos em Campina Grande, com o objetivo inicial de ampliar o conjunto de atividades desenvolvidas pelo “Projeto Presente”, destinado à proteção de crianças e adolescentes vítimas de alienação parental e/ou abandono afetivo, por meio da resolução de conflitos familiares.

A reunião aconteceu na sede do MPPB, em Campina Grande, e foi presidido pela coordenadora das Promotorias de Justiça Cíveis e Família e idealizadora do “Projeto Presente”, promotora Liana Espínola Pereira de Carvalho. Estiveram presentes no encontro a promotora coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPB (NUPIA), Renata Carvalho da Luz; o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UEPB, professor Laplace Guedes; o assessor jurídico da UEPB, Heriberto Melo de Lima, e a servidora do MPPB, Silmary Soares Vilanova Cavalcante.

Na oportunidade, foram apresentadas as principais atividades do “Projeto Presente” e do Núcleo de Promoção de Paternidade (NUPAR), por onde começarão os encaminhamentos para as sessões de conciliação e mediação. Ainda foi discutida a necessidade de fomento à capacitação e provimento de mediadores, tendo em vista que o Ministério Público ainda não dispõe de pessoal capacitado para a realização de tais atividades.

Nesse sentido, o diretor do CCJ, Laplace Guedes, mostrou-se favorável à proposta apresentada, ressaltando a importância da iniciativa do Ministério Público em buscar parcerias junto às instituições públicas de ensino, com objetivo de viabilizar e fortalecer suas ações em benefício da sociedade. O encontro resultou na elaboração do esboço do termo de cooperação para a implementação e funcionamento do Núcleo de Autocomposição de Conflitos na Comarca de Campina Grande, com a cooperação do Núcleo de Prática Jurídica da UEPB, através do projeto de extensão “Mediação e Conciliação: Instrumento de Paz e Cidadania”, na área de Direitos Humanos.

Colaboração: Assessoria MPPB

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A reunião aconteceu na sede do MPPB, em Campina Grande, e foi presidido pela coordenadora das Promotorias de Justiça Cíveis e Família e idealizadora do “Projeto Presente”, promotora Liana Espínola Pereira de Carvalho. Estiveram presentes no encontro a promotora coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPB (NUPIA), Renata Carvalho da Luz; o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UEPB, professor Laplace Guedes; o assessor jurídico da UEPB, Heriberto Melo de Lima, e a servidora do MPPB, Silmary Soares Vilanova Cavalcante.

Na oportunidade, foram apresentadas as principais atividades do “Projeto Presente” e do Núcleo de Promoção de Paternidade (NUPAR), por onde começarão os encaminhamentos para as sessões de conciliação e mediação. Ainda foi discutida a necessidade de fomento à capacitação e provimento de mediadores, tendo em vista que o Ministério Público ainda não dispõe de pessoal capacitado para a realização de tais atividades.

Nesse sentido, o diretor do CCJ, Laplace Guedes, mostrou-se favorável à proposta apresentada, ressaltando a importância da iniciativa do Ministério Público em buscar parcerias junto às instituições públicas de ensino, com objetivo de viabilizar e fortalecer suas ações em benefício da sociedade. O encontro resultou na elaboração do esboço do termo de cooperação para a implementação e funcionamento do Núcleo de Autocomposição de Conflitos na Comarca de Campina Grande, com a cooperação do Núcleo de Prática Jurídica da UEPB, através do projeto de extensão “Mediação e Conciliação: Instrumento de Paz e Cidadania”, na área de Direitos Humanos.

Colaboração: Assessoria MPPB

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) se reuniram quinta-feira (23) para discutir sobre parceria para implantação do Núcleo de Autocomposição de Conflitos em Campina Grande, com o objetivo inicial de ampliar o conjunto de atividades desenvolvidas pelo “Projeto Presente”, destinado à proteção de crianças e adolescentes vítimas Leia Mais...

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Workshop sobre Direito e Empreendedorismo debate transformações do mundo jurídico

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O Centro Acadêmico Sobral Pinto, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, promove de 6 a 8 de maio o “Workshop Direito, Empreendedorismo e Startups”. Na abertura do evento será feita a apresentação do projeto “Rede de Innovate nas Universidades”, às 18h30, no Auditório do CCJ. A atividade é aberta para todos os públicos, possuindo certificação de 4 horas/aula pela Escola Superior da Advocacia (ESA/PB).

O workshop tem como finalidade primordial debater a Advocacia 4.0, abordando temas sobre as transformações do mundo jurídico e as tecnologias frente ao mundo digital. Para os organizadores, os futuros juristas precisam debater sobre um modelo de advocacia moderno, que prioriza uma gestão jurídica eficiente e moderna, utilizando o empreendedorismo e a tecnologia. As inscrições para os interessados podem ser feita pela internet, clicando AQUI.

Texto: Severino Lopes

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O Centro Acadêmico Sobral Pinto, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, promove de 6 a 8 de maio o “Workshop Direito, Empreendedorismo e Startups”. Na abertura do evento será feita a apresentação do projeto “Rede de Innovate nas Universidades”, às 18h30, no Auditório do CCJ. A Leia Mais...

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O Centro Acadêmico Sobral Pinto, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, promove de 6 a 8 de maio o “Workshop Direito, Empreendedorismo e Startups”. Na abertura do evento será feita a apresentação do projeto “Rede de Innovate nas Universidades”, às 18h30, no Auditório do CCJ. A atividade é aberta para todos os públicos, possuindo certificação de 4 horas/aula pela Escola Superior da Advocacia (ESA/PB).

O workshop tem como finalidade primordial debater a Advocacia 4.0, abordando temas sobre as transformações do mundo jurídico e as tecnologias frente ao mundo digital. Para os organizadores, os futuros juristas precisam debater sobre um modelo de advocacia moderno, que prioriza uma gestão jurídica eficiente e moderna, utilizando o empreendedorismo e a tecnologia. As inscrições para os interessados podem ser feita pela internet, clicando AQUI.

Texto: Severino Lopes

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O Centro Acadêmico Sobral Pinto, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, promove de 6 a 8 de maio o “Workshop Direito, Empreendedorismo e Startups”. Na abertura do evento será feita a apresentação do projeto “Rede de Innovate nas Universidades”, às 18h30, no Auditório do CCJ. A Leia Mais...

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Programa de extensão da UEPB auxilia a população no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda 2019

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Desde o dia 7 de março os contribuintes de todo o país já podem entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2019. O prazo para envio dos dados à Receita Federal vai até 30 de abril. Muitos contribuintes ainda têm dificuldade para fazer a declaração e dependem de um contator. Como forma de facilitar a vida dos contribuintes, há cinco anos o programa de extensão “Receita para Cidadania e para o Desenvolvimento”, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), presta esse serviço gratuito aos servidores e estudantes da Instituição e à comunidade em geral.

A ação, realizada por meio dos projetos “Núcleo de Assessoramento Fiscal (NAF) de Campina Grande e de Monteiro” e “Escritório de Prática Contábil (EPC)”, auxilia os contribuintes no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, evitando, assim, que eles caiam nas “garras do leão”. Em Campina Grande, o atendimento começou nesta terça-feira (16) e prossegue nesta quarta-feira (17), das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, no Laboratório de Ciências Contábeis, localizado na Sala 144 da Central de Integração Acadêmica, no Câmpus de Bodocongó. Estudantes de Ciências Contábeis, acompanhados por professores, estão ajudando a comunidade na elaboração e auxílio na Declaração do Imposto de Renda 2019.

Os estudantes estão sendo acompanhados por vários professores do programa, a exemplo de Francisco Leite Duarte, coordenador geral do “Receita para Cidadania e para o Desenvolvimento”; Vânia Nunes Teixeira, coordenadora do “Escritório de Prática Contábil”; e José Elenilton Cruz Menezes, coordenador do “Núcleo de Assessoramento Fiscal”. No primeiro dia de execução dos serviços, diversos servidores procuraram a equipe e fizeram a declaração do IR na hora, saindo com toda a documentação pronta. Cerca de 20 alunos estão envolvidos no projeto.

O professor José Luiz de Sousa está atuando como colaborador do projeto e, na manhã desta terça-feira, auxiliou vários estudantes na execução dos trabalhos. Atento, ele observou a desenvoltura de estudantes bolsistas que passaram por um treinamento ministrado pela professora Vânia, que se encarregou da parte prática, e pelo professor e coordenador do programa, Francisco Leite, que ficou responsável pela parte teórica.

A perspectiva é de que mais de 80 pessoas aproveitem os serviços e façam a sua declaração de IR nos dois dias de funcionamento do projeto. A servidora do Departamento de Filosofia, Gilmara Coutinho Pereira, não perdeu tempo e foi a primeira a ser atendida. Pelo segundo ano seguido ela fez a declaração na UEPB. “Essa é uma boa iniciativa que ajuda muito a comunidade, principalmente quem tem pouco tempo para procurar um contador”, disse. A professora Marta Lúcia de Souza Celino também aproveitou o serviço e, pela primeira vez, fez a declaração no próprio ambiente de trabalho. “Muito prático. É importante que toda a comunidade valorize esse projeto de muita relevância”, frisou.

Coordenadora do Escritório de Prática Contábil, a professora Vânia Nunes ressaltou a importância dos contribuintes apresentarem a cópia da declaração do ano anterior, se tiver bens, além dos comprovantes de rendimentos e de despesas médicas, como plano de saúde, escola, entre outros dados, o que ajuda a agilizar os trabalhos. Além de fazer a declaração, a equipe também está tirando dúvidas dos contribuintes. Esse mesmo atendimento está sendo oferecido em Monteiro nesta terça e quarta e também acontecerá de 23 a 25 de abril, das 14h às 17h, na sede do Centro de Ciências Humanas e Exatas (CCHE).

Criado em 2014, o projeto de extensão “Receita para Cidadania e para o Desenvolvimento” é coordenado pelo professor Francisco Leite e tem como propósito treinar os alunos para atender a comunidade gratuitamente com o serviço de orientação de submissão do Imposto de Renda para Pessoa Física. O serviço já foi premiado com o segundo lugar nacional em evento promovido pela Federação Brasileira de Associação de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A iniciativa tem como meta inserir anualmente os alunos na prática extensionista da Instituição, capacitando-os na temática de educação fiscal e do empreendedorismo, potencializando o efeito multiplicador do alunado junto às suas respectivas comunidades.

O Programa “Receita para a Cidadania e para o Desenvolvimento” é parceiro das Delegacias da Receita Federal do Brasil em João Pessoa e Campina Grande; do Conselho Regional de Contabilidade na Paraíba; da Controladoria Geral da União (CGU/PB) e do Instituto Paraibano de Estudos Tributários –IPBET. Todo o trabalho de preenchimento das declarações do Imposto de Renda são feitos por alunos dos cursos de Administração, Contabilidade e Direito da UEPB, sob a supervisão de professores da Instituição.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Márcia Dias

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Desde o dia 7 de março os contribuintes de todo o país já podem entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2019. O prazo para envio dos dados à Receita Federal vai até 30 de abril. Muitos contribuintes ainda têm dificuldade para fazer a declaração e dependem de um contator. Como Leia Mais...

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A ação, realizada por meio dos projetos “Núcleo de Assessoramento Fiscal (NAF) de Campina Grande e de Monteiro” e “Escritório de Prática Contábil (EPC)”, auxilia os contribuintes no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, evitando, assim, que eles caiam nas “garras do leão”. Em Campina Grande, o atendimento começou nesta terça-feira (16) e prossegue nesta quarta-feira (17), das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, no Laboratório de Ciências Contábeis, localizado na Sala 144 da Central de Integração Acadêmica, no Câmpus de Bodocongó. Estudantes de Ciências Contábeis, acompanhados por professores, estão ajudando a comunidade na elaboração e auxílio na Declaração do Imposto de Renda 2019.

Os estudantes estão sendo acompanhados por vários professores do programa, a exemplo de Francisco Leite Duarte, coordenador geral do “Receita para Cidadania e para o Desenvolvimento”; Vânia Nunes Teixeira, coordenadora do “Escritório de Prática Contábil”; e José Elenilton Cruz Menezes, coordenador do “Núcleo de Assessoramento Fiscal”. No primeiro dia de execução dos serviços, diversos servidores procuraram a equipe e fizeram a declaração do IR na hora, saindo com toda a documentação pronta. Cerca de 20 alunos estão envolvidos no projeto.

O professor José Luiz de Sousa está atuando como colaborador do projeto e, na manhã desta terça-feira, auxiliou vários estudantes na execução dos trabalhos. Atento, ele observou a desenvoltura de estudantes bolsistas que passaram por um treinamento ministrado pela professora Vânia, que se encarregou da parte prática, e pelo professor e coordenador do programa, Francisco Leite, que ficou responsável pela parte teórica.

A perspectiva é de que mais de 80 pessoas aproveitem os serviços e façam a sua declaração de IR nos dois dias de funcionamento do projeto. A servidora do Departamento de Filosofia, Gilmara Coutinho Pereira, não perdeu tempo e foi a primeira a ser atendida. Pelo segundo ano seguido ela fez a declaração na UEPB. “Essa é uma boa iniciativa que ajuda muito a comunidade, principalmente quem tem pouco tempo para procurar um contador”, disse. A professora Marta Lúcia de Souza Celino também aproveitou o serviço e, pela primeira vez, fez a declaração no próprio ambiente de trabalho. “Muito prático. É importante que toda a comunidade valorize esse projeto de muita relevância”, frisou.

Coordenadora do Escritório de Prática Contábil, a professora Vânia Nunes ressaltou a importância dos contribuintes apresentarem a cópia da declaração do ano anterior, se tiver bens, além dos comprovantes de rendimentos e de despesas médicas, como plano de saúde, escola, entre outros dados, o que ajuda a agilizar os trabalhos. Além de fazer a declaração, a equipe também está tirando dúvidas dos contribuintes. Esse mesmo atendimento está sendo oferecido em Monteiro nesta terça e quarta e também acontecerá de 23 a 25 de abril, das 14h às 17h, na sede do Centro de Ciências Humanas e Exatas (CCHE).

Criado em 2014, o projeto de extensão “Receita para Cidadania e para o Desenvolvimento” é coordenado pelo professor Francisco Leite e tem como propósito treinar os alunos para atender a comunidade gratuitamente com o serviço de orientação de submissão do Imposto de Renda para Pessoa Física. O serviço já foi premiado com o segundo lugar nacional em evento promovido pela Federação Brasileira de Associação de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A iniciativa tem como meta inserir anualmente os alunos na prática extensionista da Instituição, capacitando-os na temática de educação fiscal e do empreendedorismo, potencializando o efeito multiplicador do alunado junto às suas respectivas comunidades.

O Programa “Receita para a Cidadania e para o Desenvolvimento” é parceiro das Delegacias da Receita Federal do Brasil em João Pessoa e Campina Grande; do Conselho Regional de Contabilidade na Paraíba; da Controladoria Geral da União (CGU/PB) e do Instituto Paraibano de Estudos Tributários –IPBET. Todo o trabalho de preenchimento das declarações do Imposto de Renda são feitos por alunos dos cursos de Administração, Contabilidade e Direito da UEPB, sob a supervisão de professores da Instituição.

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Fotos: Márcia Dias

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Desde o dia 7 de março os contribuintes de todo o país já podem entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2019. O prazo para envio dos dados à Receita Federal vai até 30 de abril. Muitos contribuintes ainda têm dificuldade para fazer a declaração e dependem de um contator. Como Leia Mais...

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