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Centro de Ciências Jurídicas

Docente da Universidade Estadual é empossado desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba

6 de setembro de 2018

O professor Ricardo Vital de Almeida, docente do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi empossado como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A solenidade de posse aconteceu na noite desta quarta-feira (5), após Sessão do Pleno para a escolha do novo membro ter se estendido ao longo de todo o dia. Entre os 16 desembargadores votantes, o novo membro figurou na lista tríplice de 14, atingindo a pontuação máxima entre a escolha de nove deles.

Dessa forma, com 1.330,75 pontos de avaliação, o juiz Ricardo Vital de Almeida ascendeu, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo obedeceu ao Edital de Vacância nº 01/2017 e foi realizado com base em critérios objetivos previstos na Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Resolução nº 14/2015 da Presidência do TJPB: desempenho, produtividade, presteza, aperfeiçoamento e adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional. O novo membro ocupa a vaga deixada pela desembargadora Maria das Neves do Egito, em virtude de aposentadoria.

Ao fazer uso da palavra, durante sua posse, o desembargador enfatizou a importância de se ter em mente o afastamento de vaidades, orgulhos e até de ciúmes e sentimentos que signifiquem um empecilho ao jurisdicionado. Também salientou a necessidade de um maior olhar para o 1º Grau de jurisdição. O desembargador agradeceu, ainda, as palavras que lhe foram dedicadas, às quais definiu como “mais emanações do coração do que, necessariamente, afirmações do justo”. Ele agradeceu também aos colegas que com ele concorreram à vaga. “Estou certo de que qualquer um deles que tivesse ascendido a esta consciência nova, que traz tantas responsabilidades, estaria bem representada a nossa magistratura”, frisou.

De acordo com o reitor da Universidade Estadual da Paraíba, professor Rangel Junior, essa foi uma conquista importante, não apenas para a carreira do professor Ricardo Vital, um docente de rica e ilibada carreira acadêmica, mas também para a Universidade, que sempre reuniu em seus quadros profissionais de extrema competência e dedicação ao serviço público. “A UEPB sempre ofereceu profissionais gabaritados para ocupar importantes cargos, como, por exemplo, o desembargador Marcos Cavalcanti, diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA); Saulo Benevides, desembargador; Romero Marcelo, desembargador recém-aposentado; e agora Ricardo Vital”, destacou o reitor, acrescentando a honra que a comunidade acadêmica da Universidade sente após essa conquista.

“Não tenho dúvida da grandeza dessa conquista do professor Ricardo Vital, pela referência que é como pessoa, professor e profissional do Direito. Para nós que fazemos a UEPB, isso nos traz um motivo de honra por termos um professor doutor que alcançou o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, um órgão tão importante para a estrutura do nosso Estado”, destacou Rangel Junior.

Texto: Givaldo Cavalcanti com Assessoria TJPB
Foto: Assessoria TJPB

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